sábado, 23 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Caio Veronesi Cunha
Migalheiro desde fevereiro/2016.Advogado, formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduado em Direito dos Contratos pela Fundação Getúlio Vargas - GVLaw e mestrando em Direito dos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de fevereiro de 2021
A indispensabilidade do requisito da verossimilhança para a inversão do ônus da prova
Requisitos cumulativos necessários à inversão do ônus probatório em demandas nas quais incidem as disposições do Código de Defesa do Consumidor.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.032
...a em demandas consumeristas é o tema abordado pelo advogado Caio Veronesi Cunha, do escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia. (Clique aqui)
ICMS
Do escritório Cescon Barrieu Advogados, André Alves de Melo e Roberto Barrieu analisam os benefícios fiscais de ICMS e o novo entendimento da Receita Federal do Brasil sobre a LC 160/17. "A RFB reforça que o incentivo tem que ter sido concedido como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos." (Clique aqui)
Visibilidade trans
Diante do marco da visibilidade trans no Brasil, celebrado no dia 29 de janeiro, a advogada Larissa...