quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021MIGALHAS nº 5.032
...a em demandas consumeristas é o tema abordado pelo advogado Caio Veronesi Cunha, do escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia. (Clique aqui)
ICMS
Do escritório Cescon Barrieu Advogados, André Alves de Melo e Roberto Barrieu analisam os benefícios fiscais de ICMS e o novo entendimento da Receita Federal do Brasil sobre a LC 160/17. "A RFB reforça que o incentivo tem que ter sido concedido como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos." (Clique aqui)
Visibilidade trans
Diante do marco da visibilidade trans no Brasil, celebrado no dia 29 de janeiro, a advogada Larissa...