quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Caio Pessanha Marques

Migalheiro desde fevereiro/2024.

Graduando em Direito FND|UFRJ, Engenheiro Naval e Oceânico DENO|POLI|UFRJ e estagiário nas equipes de Direito Marítimo e Contencioso e Arbitragem do Escritório Pinheiro Neto Advogados.

Colunas - Migalhas Marítimas
quarta-feira, 6 de novembro de 2024

Controvérsias em contratos de afretamento III: A indisponibilidade da embarcação

As complexas disputas contratuais no afretamento de embarcações, abordando as consequências da indisponibilidade e o cálculo de penalidades.
Colunas - Migalhas Marítimas
quinta-feira, 3 de outubro de 2024

Controvérsias em contratos de afretamento II: O excesso de consumo de combustível pela embarcação afretada

A segunda parte da série sobre contratos de afretamento foca nas controvérsias relacionadas ao consumo excessivo de combustível por embarcações afretadas, especialmente na indústria de petróleo offshore.
Colunas - Migalhas Marítimas
sexta-feira, 6 de setembro de 2024

Controvérsias em Contratos de Afretamento I: O polêmico CAA (Certificado de Autorização de Afretamento)

Contratos de afretamento são essenciais na indústria marítima, regulando o uso e operação de embarcações. Questões comuns incluem multas unilaterais, rescisão e a obtenção do Certificado de Autorização de Afretamento (CAA), crucial para afretamentos de embarcações estrangeiras.
Colunas - Migalhas Marítimas
quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

As cláusulas knock-for-knock e o regime de não responsabilização na jurisprudência brasileira

Tendo em vista a crescente relevância dessa modalidade de cláusula na indústria marítima, é oportuno revisitar o tema e sua aplicação e interpretação de acordo com conceitos existentes no Direito brasileiro, uma vez que se trata de cláusula originária do direito estrangeiro.