terça-feira, 19 de novembro de 2024

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Caio Marcelo Gregolin Sampaio

Migalheiro desde fevereiro/2018.

Graduado em Direito pela FMU. Pós-graduado em Processo Civil e Empresarial pela Universidade Damásio de Jesus. Advogado do escritório Cruz, Gregolin e Amaral Sociedade de Advogados.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de junho de 2020

A relevância do princípio da boa-fé contratual durante a pandemia (covid-19)

O direito contratual é regido por diversos princípios, dentre os quais se destacam: a autonomia da vontade, a supremacia da ordem pública, o consensualismo, a obrigatoriedade, a revisão ou onerosidade excessiva e a boa-fé.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Supressão de garantias em recuperação judicial no novo entendimento do STJ

É desnecessário ressaltar que, ao deixar de exigir autorização do credor específico que será afetado pela supressão de garantias no processo de recuperação judicial, o STJ deixou as instituições financeiras e os credores em geral extremamente temerosos.