Caio Leonardo Bessa Rodrigues

... referendo do plenário. Confira a sustentação oral do advogado Caio Leonardo Bessa Rodrigues, representando a Rede Nacional Primeira Infância, no julgamento do referendo a medida cautelar. Educação inclusiva No voto apresentado, Toffoli ressaltou que o Brasil assumiu compromisso internacional para a inserção das pessoas com deficiência no sistema educacional geral, “de forma a promover o desenvolvimento de alunos com e sem deficiência em um ambiente inclusivo e plural, superando a lógica da estigmatização e da segregação”. Citou ainda precedente da Corte no qual a maioria do plenário acompanhou o voto do...

...Shimizu141. Caio Cesar Pereira de Moura Kai142. Caio Favaretto143. Caio Leonardo Bessa Rodrigues144. Caio Santana145. Camila Cândido146. Camila Galvão Tourinho147. Camila Gonçalves da Silva148. Camila Herédia Miotto Betoni149. Camila Silva Nicacio150. Cândido Antônio de Souza Filho151. Cândido Antônio Mendes de Almeida152. Carina Pescarolo153. Carla Henaut154. Carla Maria Martellote Viola155. Carlos Alberto Alves Marques156. Carlos Alberto Duarte157. Carlos André Barbosa de Carvalho158. Carlos Augusto Pereira159. Carlos Augusto Vasconcelos160. Carlos César D'Elia161. Carlos Eduardo...

...Marriott, em Washington. No dia 17/3, Fernando Dantas Neustein e Caio Leonardo Bessa Rodrigues, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, estão entre os palestrantes do simpósio "Sistema de Justiça Cível do Brasil : O Passado, Presente e Futuro". O simpósio discutirá a evolução das ações coletivas no Brasil e outros desafios ao devido processo legal e as garantias fundamentais necessárias para assegurar a imparcialidade e a previsibilidade nos processos judiciais. (Clique aqui) Dia D Estão abertas as inscrições para o "Dia D", um dos principais eventos preparatórios para...

...palestra sobre o tema. Às 19h30 do dia 22/10, em Brasília, Caio Leonardo Bessa Rodrigues, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, palestra sobre "O Horizonte das Relações Governamentais no Brasil". Caio e outros três palestrantes foram convidados pela FGV para falar sobre o perfil do profissional da área e o interesse das empresas. Na ocasião, a FGV apresentará seu programa de MBA em Economia e Gestão - Relações Governamentais. (Clique aqui) Hermes Marcelo Huck e Guilherme Montebugnoli Zilio, do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, serão respectivamente...

...do CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social. Caio Leonardo Bessa Rodrigues, sócio da banca, coordena o curso de quatro dias, que conta com participações especiais. (Clique aqui) O escritório Peixoto E Cury Advogados organiza, amanhã, seminário para uma delegação de estudantes de Direito dinamarqueses da Universidade Aarhus. O seminário abordará o sistema jurídico brasileiro e oportunidades de negócio e investimento estrangeiro no Brasil. A Advocacia Sandoval Filho promove, dia 3/4, o curso "Esclarecimentos sobra a Declaração de IR 2013 no caso de recebimento de...

...Rodrigues - clique aqui. 3/2/09 - Battisti, o expulsável - Caio Leonardo Bessa Rodrigues - clique aqui. 29/1/09 - Refúgio ilegitimamente concedido, extradição possível - Flávio Bauer Novelli - clique aqui. 29/1/09 - O caso Cesare Battisti - Almir Pazzianotto Pinto - clique aqui. _____

...Ltda. Advogados: Ubiratan Mattos, Maria Cecília Motta Neustein e Caio Leonardo Bessa Rodrigues Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 16. Ato de Concentração nº 53500.010624/2011 Requerente: América Móvil, S.A.B. de C.V., Star One S.A., Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, GE Satellite Holdings LLC. Advogados: Leopoldo U. C. Pagotto, Bruno Oliveira Maggi, Cristianne Saccab Zarzur, Marcos Pajolla Garrido e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 17. Ato de Concentração nº 08012.007280/2008-15 Requerentes: Confidencial Relator: Conselheiro Carlos...

...Samantha Meyer-Pflug e, representando o Conselho Federal da OAB, Caio Leonardo Bessa Rodrigues, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados e responsável por sua área de Relações Governamentais. A íntegra da audiência pública pode ser encontrada, clicando aqui. Vagas Confira, na seção Mercado de Trabalho, as oportunidades de emprego e estágio oferecidas aos migalheiros. (Clique aqui) Fachadas As cores da placa vertical combinam com as paredes da banca de Goiânia/GO, com nuances verde e bege. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia...

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...Advogados passa a contar com 7 novos sócios : Ana Cristina Salgado, Caio Leonardo Bessa Rodrigues, Fernando Medici Junior, Laura Helena P. de Oliveira, Louise Emily Bosschart, Mirian de Fátima Lavocat de Queiroz, Nancy Gombossy de Melo Franco. Lauda Legal Nossa coluna destaca hoje mais uma obra integrante da série "Produção Científica - Direito, Desenvolvimento, Justiça", fruto da parceria entre a Direito GV e a consagrada Editora Saraiva. Em belíssima capa, ostentando litografia do abolicionista Luiz Gama, a coletânea "Os juristas na formação do Estado-Nação brasileiro...

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O ministro Gilmar Mendes, do STF, enviou ofício aos ministros da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e das Relações Exteriores, Celso Amorim, comunicando oficialmente a decisão da Corte sobre o processo de Extradição, Ext 1085, do ativista italiano Cesare Battisti, cujo julgamento foi concluído em dezembro do ano passado....

O acórdão do julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do STF de ontem, 16....

MIGALHAS nº 2.368

O Plenário do STF decidiu ontem, 16/12, por votação majoritária, retificar a proclamação do resultado do julgamento do pedido de EXT 1085 do ativista político italiano Cesare Battisti, formulado pelo governo da Itália....

Depois de autorizar, por cinco votos a quatro, a Ext 1085 de Cesare Battisti para a Itália, em um julgamento que durou três dias de longos debates, o Plenário do STF decidiu ontem, 18/11, que a última palavra sobre a entrega ou não do italiano cabe ao Presidente da República....

Confira o último memorial da defesa de Cesare Battisti, capitaneada por Luís Roberto Barroso, sustentando que a competência final da matéria é do Presidente da República....

A defesa de Cesare Battisti distribuiu ontem, 16/11, memorial sustentando que, na linha da jurisprudência do próprio STF, ocorreu a prescrição, causa impeditiva da extradição. Argumenta que a decisão condenatória foi proferida em 13/12/1988, consumando-se a prescrição em 13/12/2008....

Em virtude da ausência de alguns ministros da Corte ao final do julgamento, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, encerrou a sessão sem apresentar seu voto de desempate no processo de EXT 1085, de Cesare Battisti. Antes disso, porém, o Plenário rejeitou argumentos da defesa de que não caberia voto de desempate na matéria e que o empate (4 votos a 4) deveria beneficiar o extraditando, nos moldes do que ocorre quando há empate em habeas corpus. O ministro Gilmar Mendes deverá retomar o julgamento no dia 18/11....

O ministro Dias Toffoli, do STF, informou em documento dirigido ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que não participará do julgamento do ativista de esquerda Cesare Battisti (EXT 1085). No documento, Dias Toffoli comunica que tomou decisões declarando a sua "suspeição, por motivo de foro íntimo", para atuar na Extradição 1085 e no MS 27875, ambos sobre o caso Battisti....

Os ministros do STF devem decidir na sessão plenária da próxima quarta-feira, 11/11, se referendam ou não a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nos autos da ADIn 4307 ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que questiona dispositivo da EC 58/09 (PEC dos Vereadores), alterou a composição das Câmaras Municipais e determinou sua aplicação retroativa às eleições de 2008....

Citado por diversos ministros no julgamento da extradição de Cesare Battisti, o professor Celso Antônio Bandeira de Mello concluiu parecer sobre a matéria. Segundo ele, o ato de refúgio não é vinculado – como sustentou o relator, min. Peluso –, mas discricionário, e "obviamente impede a extradição"....

O julgamento do pedido de extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti foi suspenso em razão de um pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Até o momento, o placar do julgamento está 4x3 a favor da extradição....

O relator do pedido de extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti, ministro Cezar Peluso, considerou que o ato do Poder Executivo que concedeu refúgio ao escritor no Brasil é "ilegal e absolutamente nulo"....

O senador Eduardo Suplicy (PT/SP) leu em Plenário carta que a escritora francesa Fred Vargas encaminhou ao ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, relator do processo de extradição, a pedido do governo italiano, de Cesare Battisti, ex-integrante de um dos braços das Brigadas Vermelhas. A escritora vem lutando para que o STF confirme a decisão do ministro da Justiça brasileiro, Tarso Genro, que concedeu status de refugiado político a Battisti. ...

Manifesto Jurista e professor Paulo Bonavides em defesa ao refúgio concedido a Cesare Batistti Um dos mais reverenciados constitucionalistas no Brasil, Paulo Bonavides, elaborou uma carta, a ser entregue aos Ministros do STF, com veemente defesa do ato do Ministro Tarso Genro que concedeu refúgio ao ex-ativista Cesare Battisti. Após comentar os anos de chumbo na Itália, criticar os processos baseados em delação premiada contra réus revéis e defender a soberania nacional, referiu-se ao processo como uma revanche histórica contra os perdedores da guerra fria. O ...

As sessões plenárias desta semana no STF terão como assuntos principais a extradição do italiano Cesare Battisti e ações envolvendo políticos que exercem mandatos no Congresso Nacional, como o deputado federal Edmar Moreira (PR/MG) e o senador Expedito Júnior (PR/RO)....

O Plenário do STF deverá julgar no dia 9/9, a partir das 9h, o pedido de EXT 1085 do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos entre 1977 e 1979, na Itália. O relator do processo é o ministro Cezar Peluso....

A Turma Centenário da República, de 1989, realizará a festa de 20 anos de formados no dia 7 de novembro de 2009, no Novo Jockey (rua. Boa Vista n° 280, 9° andar)....

MIGALHAS nº 2.145

Lançamento Estudo sobre obras rodoviárias resulta em livro especializado Hoje, o escritório Mattos Muriel Kestener Advogados apresenta estudo em debate sobre atividades do TCU em 2008 durante o seminário "Infraestrutura de Transportes – Novos paradigmas de controle, fiscalização e responsabilidades". O evento que terá início ás 13h30, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, marca o lançamento da obra "Tribunal de Contas da União – Perfil institucional comparado e análise do controle de obras rodoviárias no Brasil". O título desenvolvido por diversos co-autores, advog...

MIGALHAS nº 2.076

MIGALHAS nº 1.918

MIGALHAS nº 1.258

Migalhas nº 583