terça-feira, 5 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Caio Humberto Pássaro de Laet
Migalheiro desde fevereiro/2020.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de agosto de 2024
Da compatibilidade e juridicidade da cláusula de incomunicabilidade de frutos e do regime da comunhão parcial de bens
No regime de comunhão parcial, frutos de bens particulares são partilhados, exceto quando há cláusula de incomunicabilidade na doação, conforme decisão do STJ.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de novembro de 2021
O STJ determina a reunião de ações coletivas atinentes aos descontos em semestralidade pela pandemia da Covid-19 perante único juízo
O caso ainda contou com grande influência de recentes entendimentos do E. STF, como a inconstitucionalidade das leis estaduais que regulamentaram a concessão linear de descontos nas redes privadas de ensino no período da pandemia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Corte Especial restringe o alcance da modulação de efeitos conferida ao REsp 1.813.684/SP apenas para o feriado de segunda-feira de carnaval
Com o advento da lei 13.105/15, a questão necessitou ser revisitada pela Corte Especial daquele Tribunal Superior, tendo em vista que parte dos ministros começaram a entender que a nova codificação processual possuía disposição normativa expressa que impossibilitava a comprovação posterior da tempestividade recursal.
Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de setembro de 2024
STJ: Empresa que desistiu de comprar imóvel pagará multa de R$ 80 milhões
...e não anulada, mereceria redução equitativa.
Já o advogado Caio Humberto Pássaro de Laet, da banca Trindade & Reis Advogados Associados, representando a Monark, afirmou que em 1ª e 2ª instâncias concluiu-se que não houve sonegação, omissão, e que a empresa imobiliária estava ciente de todos os termos.
Ministro Moura Ribeiro, relator do caso no STJ, manteve a decisão do TJ/SP.
Destacou que a Monark cumpriu com a boa-fé objetiva ao fornecer todas as informações relevantes sobre o imóvel e que a empresa imobiliária teve diversas oportunidades de desistir do negócio antes de ratificar seu interesse.
Além disso, afirmou...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 16 de agosto de 2024
MIGALHAS nº 5.916
... incomunicabilidade de frutos e do regime da comunhão parcial de bens", por Caio Humberto Pássaro de Laet (Trindade & Reis Advogados Associados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Energia
Em entrevista, Wagner Ferreira, sócio do escritório Caputo, Bastos, Serra Advogados, aborda o setor elétrico brasileiro. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 101 anos, em 16 de agosto de 1923, nasceu Millôr Fernandes, nome artístico de Milton Viola Fernandes. Foi desenhista, humorista, dramaturgo, escritor, poeta, tradutor e jornalista...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 10 de novembro de 2021
MIGALHAS nº 5.225
... perante único juízo", por Anna Maria da Trindade dos Reis e Caio Humberto Pássaro de Laet (Trindade & Reis Advogados Associados) e Flavio Galdino e Felipe Brandão (Galdino & Coelho). (Clique aqui)
- "Polêmicas e contradições sobre nova medida do Ministério do Trabalho", por Michelle Pimenta Dezidério, (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados). (Clique aqui)
- "ADC 49: Solução ou Problema?", por Maria Lucia de Moraes Luiz (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Primeira semana da COP 26", por Luciana Lanna (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 24 de maio de 2021
STJ: Plano deve custear remédio fora da Anvisa para doença ultrarrara
... unânime.
Atuaram no feito os advogados Anna Maria da Trindade dos Reis e Caio Humberto Pássaro de Laet, pelo Trindade & Reis Advogados Associados, e Pedro Henrique Pedreira Dutra Leite, pelo Dutra Leite & Brandão Cavalcanti Advogados Associados.
Processo: REsp 1.885.384
Veja a decisão.
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