quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Caio Henrique Sampaio Fernandes
Migalheiro desde maio/2013.Advogado e sócio no escritório Vilhena Silva Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de julho de 2023
Cancelamento do plano de saúde por inadimplência
Caso a notificação informativa ocorra à revelia dos requisitos legais para a rescisão unilateral do contrato, a conduta da operadora de saúde deve ser considerada ilegal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de abril de 2020
A pandemia do coronavírus e os impactos sobre os reajustes, cancelamentos e rescisões de contratos de planos de saúde
Cerca de 80% dos planos de saúde são empresariais (firmado por empresas diretamente com as operadoras de planos de saúde), ou na modalidade de adesão, na qual a contratação se dá por intermédio de associações, entidades e sindicatos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de novembro de 2018
Paciente tem direito a home care pelo plano de saúde
Qualquer cláusula que exclua o tratamento domiciliar ao paciente é abusiva, vez que impede que o contrato atinja a finalidade a que se destina.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018
Novas regras para contratação de plano de saúde empresarial
Para ter direito à contratação do plano, o empresário individual deverá apresentar documento que confirme a sua inscrição nos órgãos competentes, bem como a sua regularidade cadastral junto à Receita Federal, e outros que vierem a ser exigidos pela legislação vigente, pelo período mínimo de seis meses, de acordo com sua forma de constituição.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
O direito do paciente ao home care, conforme súmula do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Negativas dos planos de saúde contrariam a própria indicação médica, isso porque não cabe à operadora escolher o procedimento que será prescrito ao paciente.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de maio de 2013
Cirurgia plástica reparadora em decorrência do tratamento de obesidade mesmo sem ocorrência de cirurgia bariátrica
O poder judiciário vem entendendo que a realização de cirurgia plástica reparadora para retirada do excesso de pele não precisa ser, necessariamente, em decorrência da cirurgia bariátrica
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 24 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.838
Sexta-Feira, 24 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.838.Fechamento às 11h18.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M133 (Clique aqui) "A vida é um complexo de alegrias e pesares, um contraste de esperança e de abatimento, e dando ao poeta uma alma delicada e franzina, uma imaginação viva e ardente, impôs-lhe o Criador o duelo perpétuo da realidade e da aspiração."Machado de AssisNovela Moro x BolsonaroO ex-juiz da 13a vara Federal de Curitiba, o responsável pela operação Lava Jato, Sergio Fernando Moro, não é mais o ministro da Justiça. O anúncio acaba...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 5 de novembro de 2018
MIGALHAS nº 4.475
...planos de saúde em relação aos serviços de home care, o advogado Caio Henrique Sampaio Fernandes (Vilhena Silva Advogados) aborda a súmula 90 do TJ/SP que considera abusiva qualquer cláusula que exclua o tratamento domiciliar ao paciente. (Clique aqui)
Leilão de aeroportos
Recentemente, o TCU aprovou a publicação do edital para o leilão de 12 aeroportos da 5ª rodada de concessões. Os advogados Paulo Dantas, Bianca Soares e Rebeca Spuch, da banca Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados, analisam o cenário. (Clique aqui)
Bafômetro
A advogada Mariana Cardoso Magalhães, do...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018
MIGALHAS nº 4.295
...resolução normativa 432, da ANS, são expostas pelo advogado Caio Henrique Sampaio Fernandes, do escritório Vilhena Silva Advogados. (Clique aqui)
ITBI
O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, aborda a não incidência do ITBI nas operações de incorporação imobiliária. (Clique aqui)
Democracia
Discorrendo sobre a política e os interesses entre governantes e governados, o advogado Lucas Faillace Castelo Branco trata da liberdade de expressão e a democracia. (Clique aqui)
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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
MIGALHAS nº 3.563
...jurídico !
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Home care
O advogado Caio Henrique Sampaio Fernandes, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, defende o direito dos pacientes ao home care e destaca : "as negativas dos planos de saúde contrariam a própria indicação médica, isso porque não cabe à operadora escolher o procedimento que será prescrito ao paciente". (Clique aqui)
Transporte internacional
O causídico Thiago Medaglia, do escritório Felsberg Advogados, analisa a portaria Coana 7/15, que regulamentou a apresentação de informações sobre viajantes procedentes do...