terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Caio Freitas
Migalheiro desde outubro/2021.Advogado na SANEAGO, com atuação em Direito Regulatório e das Concessões. Especialista em D. Civil e Processo Civil, em D. Ambiental, MBA em Saneamento pelo IDP e MBA em PPPs e Concessões pelo IPOG.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de outubro de 2021
O que esperar da nova "CPR Verde"?
O Brasil vem se esforçando para cumprir o seu papel na proteção do meio ambiente. O que nos resta é acompanhar os próximos passos do governo e dos agentes e ver se a novidade irá cair no gosto do mercado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de julho de 2024
A indenização de investimentos: É a hora e a vez das agências reguladoras no saneamento básico
Artur de Sousa Carrijo e Antonio Costa Lima Junior
... indenizações no término dos contratos do setor de saneamento, de Caio Freitas. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-dez-13/caio-freitas-indenizacoes-fim-contratos-saneamento/
2 Disponível em: https://arquivos.ana.gov.br/_viewpdf/web/?file=https://arquivos.ana.gov.br/resolucoes/2023/0161-2023_Ato_Normativo_03082023_20230804082725.pdf
3 Batista, M. (2022). MENSURANDO A INDEPENDÊNCIA DAS AGÊNCIAS REGULATÓRIAS BRASILEIRAS. Planejamento E Políticas Públicas, (36). Recuperado de Disponível em: //www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/227
4 Disponível em: https://agesan...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 11 de outubro de 2021
MIGALHAS nº 5.205
... emissão da chamada Cédula de Produto Rural Verde – CPR Verde. Caio Freitas, da banca João Domingos Advogados, elenca os principais pontos da novidade. (Clique aqui)
Litígio
É preciso entender onde estão os riscos antes de iniciar um litígio ou até mesmo antes de responder a uma reclamação, examinando e identificando todas as vulnerabilidades. Assim destaca Nelson Wilians (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)
Testamento
Os advogados Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa assinam artigo sobre o PL 5.820/19 que trata de testamento e o codicilo digital. (Clique aqui)
Ofensa...