sábado, 23 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Caio de Almeida Manhães
Migalheiro desde março/2021.Advogado do escritório Gaia Silva Gaede Advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de março de 2021
Lei Fluminense gera diversos questionamentos ao impor “complemento” do ICMS-ST
A lei 9.198/21, do Estado do Rio de Janeiro, gera várias incertezas jurídicas e possivelmente abarrotará o judiciário com mais ações de cunho tributário, sendo provável que a discussão chegue às mãos do STF.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 22 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.065
... questionamentos e uma grande insegurança jurídica, conforme destacam Caio de Almeida Manhães e Raquel Bazolli Barbosa (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)
DIFAL/ICMS
A necessidade de lei complementar para a cobrança do DIFAL/ICMS é debatida pelo advogado Gustavo Pires Maia da Silva, da banca Homero Costa Advogados. (Clique aqui)
Contratos trabalhistas
Do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, os advogados Láiza Ribeiro Gonçalves e Paulo Felipe Souza assinam artigo sobre os impactos da pandemia do coronavírus nos contratos trabalhistas. (Clique aqui)
Dano moral trabalhista
Conforme destaca...