Caio

... instituição. No conselho Federal estão Ana Vládia Martins Feitosa, Caio César Vieira Rocha e José Erinaldo Dantas Filho. Como suplentes foram eleitos Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão, Mariana Gomes Pedrosa Bezerra e Waldir Xavier de Lima Filho. (Clique aqui) OAB/GO Rafael Lara foi reeleito para a presidência da OAB/GO. Foram eleitos conselheiros Federais Anna Vitória Gomes Caiado, Marcos César Gonçalves de Oliveira e Pedro Paulo Guerra de Medeiros. Como suplentes foram eleitos Ariana Garcia do Nascimento Teles, Thaís Inácia de Castro e Wandir Allan de Oliveira. (Clique aqui) OAB/PB Harrison Targino...

... Teixeira Conselheiros Federais titulares eleitos: Ana Vládia Martins Feitosa Caio César Vieira Rocha José Erinaldo Dantas Filho Conselheiros Federais suplentes eleitos: Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão Mariana Gomes Pedrosa Bezerra Waldir Xavier de Lima Filho A presidente Atual vice-presidente da OAB/CE, Christiane é advogada, professora universitária e mestre em Direito Constitucional. Sua trajetória na Ordem inclui cargos de destaque, como Conselheira Estadual (2019–2021), Presidente da Comissão da Mulher Advogada (2019–2021) e Secretária-Geral (2016–2018).  Além de sua atuação na OAB, Christiane...

.... 40, São Paulo, Editora RT, 2014 p. 383. No mesmo sentido, Caio Cesar Vieira Rocha: “Afasta-se o argumento de que o conflito que aqui se cuida não poderia ser conhecido pelo STJ, já que não constaria expressamente do rol de competência daquela corte superior indicada na Constituição Federal. A interpretação sistemática, não literal e não restritiva, da alínea d do inc. I do art. 105 da Constituição Federal, conduz à conclusão de que o árbitro deve ser considerado espécie de juiz 'vinculado a tribunal diverso'. Ao referir-se a juízes, a Constituição previu o processamento perante o STJ de conflitos de competência...

...às comemorações de seu aniversário, e do brilhante advogado Caio Cesar Vieira Rocha, que assistirá amanhã às comemorações de suas quarenta primaveras transpostas no último dia 4. (Compartilhe) Jubileu Prestes a completar 80 primaveras, Ordélio Azevedo Sette tem muito do que se orgulhar. Fundador do Azevedo Sette Advogados, construiu uma banca de advogados sólida em uma época em que pouco se falava em Direito Empresarial. Conheça a trajetória de sucesso desse mineiro cosmopolita. (Clique aqui) Informe publicitário Produtos exclusivos e profissionais que te ajudam a escolher o que faz sentido para você. Conheça...

... oportunistas. (Clique aqui)"A crise de uma geração" Para Caio Cesar Vieira Rocha (Rocha, Marinho E Sales Advogados) vivemos a crise que vai definir nossa geração. "Se o valor do futuro é o que podemos esperar dele, as iniciativas legislativas servem não só para mitigar os problemas do presente, mas para aumentar nossa expectativa quanto a dias melhores." (Clique aqui) Chamado Rodrigo Maia gravou mensagem cobrando agilidade do governo para fazer chegar aos brasileiros o auxílio emergencial aprovado pelo Parlamento. Assista, dê o play aqui. InformalidadeO governo está perdido nessa história dos informais....

Quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.536.Fechamento às 10h23. "O hábito na ordem moral é como a aderência na ordem física." José de Alencar Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: JUSTTO Com que roupa? Com que roupa eu vou? Entra verão, sai verão, e a polêmica é sempre a mesma: advogados, servidores e até juízes sofrem por vestirem o traje social completo nas atividades do dia a dia. No fim, a falta de regras é a regra: cada Tribunal dispõe como quer acerca do tema. E o assunto, é claro, rende pano para manga....

...Rizzardo, Artur Gueiros, Aurélio Viana, Benedito Ferreira Marques, Caio César Vieira Rocha, Carlos Alberto Carmona, Carlos Eduardo Japiassú, Carlos Henrique Bezerra Leite, Cláudio Brandão, Cleber Masson, Dierle Nunes, Douglas Fischer, Eduarda Cotta Mamede, Eduardo C. B. Bittar, Eduardo Sabbag, Epídio Donizetti, Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira, Felipe Guimarães Vieites Novaes, Fernanda Tartuce, Florisbal Del'omo, Francisco Ferreira Jorge Neto, Frederico Izidoro, Gabriel Quintanilha, George Marmelstein, Gilmar Ferreira Mendes, Gladston Mamede, Guilherme Assis de Almeida, Guilherme...

...da Lei nº 9.307/96, São Paulo, Atlas, 2014, p. 546.   22 Op. Cit., Caio Cesar Vieira Rocha.   __________   *Gustavo Favero Vaughn é advogado do escritório Cesar Asfor Rocha Advogados. Mestrando em Direito Processual.   *Fernando Del Picchia Maluf é advogado do escritório Demarest Advogados. Mestrando em Direito das Relações Econômicas.

...vinculados e entre juízes vinculados a tribunais diversos". 13 Caio Cesar Vieira Rocha, Conflito positivo de competência entre árbitro e magistrado, Doutrinas Essenciais de Arbitragem e Mediação, v. 2, São Paulo, Editora RT, 2014, p. 658. No mesmo sentido: Arnoldo Wald, Conflito de competência entre o Poder Judiciário e o Tribunal Arbitral. Cabimento. Competência constitucional (art. 105, I, d, da CF/1988) e legal (art. 115, I, do CPC) do STJ para resolvê-lo. Decisão majoritária que consolida a jurisprudência na matéria. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 40, São Paulo, Editora...

..."Arbitragem e Mediação" (Atlas - 2ª edição), coordenado por Caio Cesar Vieira Rocha e pelo ministro Luis Felipe Salomão; e "Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência" (Forense - 3ª edição), do ministro Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva Santos. O evento será no RJ, no TJ, às 17h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 23, o lançamento do "Novo Manual de Direito Comercial", de Fábio Ulhoa Coelho. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, das 19 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Sócios do escritório Demarest Advogados, Thiago Sandim e...

...Bruno Pedrosa e Capitão Wagner. Na oportunidade, o advogado Caio Cesar Vieira Rocha será homenageado. Em SP, o escritório Pinheiro Neto Advogados realiza hoje o seminário "Geração Distribuída no Brasil - Oportunidades e Desafios". O sócio José Roberto Oliva Junior é um dos palestrantes do evento. (Clique aqui) O Consulado Honorário da República da Alemanha em Joinville/SC, em parceria com a ACIJ - Associação Empresarial de Joinville, promovem, dia 7/8, o evento "A nova parceria estratégica Brasil e Alemanha". Com o apoio do Bornholdt Advogados, o evento conta com palestra do...

..."Arbitragem e Mediação" (Atlas - 2ª edição), coordenado por Caio Cesar Vieira Rocha e pelo ministro Luis Felipe Salomão; e "Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência" (Forense - 3ª edição), do ministro Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva Santos. O evento será no RJ, no TJ, às 17h. (Clique aqui) Migalhíssimas O escritório ASBZ Advogados recebe hoje clientes e parceiros para a segunda edição do debate sobre reforma trabalhista. O sócio da área Trabalhista Decio Daidone Junior falará sobre as possibilidades para as empresas diante das mudanças. No RJ, dia 10/8, Renato...

...pela comissão de juristas da Casa e entregue pelo presidente, Caio César Vieira Rocha. Renan destacou que a matéria requer atualização inadiável e deve ser votada imediatamente. (Clique aqui) ______________ Porandubas políticas Na coluna de hoje, Gaudêncio Torquato faz uma análise sobre as gravações de Marcelo Calero. (Clique aqui) ABC do CDC O desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata do comércio eletrônico e das regras vigentes do CDC para as operações via web. (Clique aqui) Autoria mediata imprópria Partindo do mundo das artes, o advogado Thales Ferri Schoedl (VFK...

...árbitros de futebol. Comissão O texto foi entregue por Caio César Vieira Rocha, presidente da comissão de juristas da Casa. Ao parabenizar Renan, ele afirmou que a iniciativa do presidente do Senado é a mãe de todas as obras. O relator do anteprojeto, Wladimyr Vinycius Camargos, agradeceu a confiança depositada pelo presidente do Senado à comissão. "Entregamos ao Senado Federal e à sociedade brasileira um texto nascido de um debate amplo, técnico e democrático, que não tem outro intuito a não ser modernizar a legislação esportiva nacional." Defasagem Segundo Renan,...

A coragem de Lord Mansfield na construção de uma jurisprudência antenada com o ambiente econômico faz lembrar alguns momentos marcantes do Judiciário brasileiro....

...Rocha* CE Valdetário Andrade Monteiro Ricardo Bacelar Paiva Caio César Vieira Rocha MA José Agendor Dourado Roberto Charles de Menezes Dias Luís Augusto de Miranda Guterres PB Delosmar D. Mendonça Júnior Luiz Bruno Veloso Lucena Rogério Magnus Varela Gonçalves PE Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves Silvio Pessoa de Carvalho Junior Adriana Rocha de Holanda Coutinho PI Cláudia Paranaguá de C. Drumond Celso Barros Coelho Neto Eduarda Mourão de Miranda RN Sérgio Eduardo da Costa Freire Paulo Eduardo Pinheiro...

...Rocha* CE Valdetário Andrade Monteiro Ricardo Bacelar Paiva Caio César Vieira Rocha MA José Agendor Dourado Roberto Charles de Menezes Dias Luís Augusto de Miranda Guterres PB Delosmar D. Mendonça Júnior Luiz Bruno Veloso Lucena Rogério Magnus Varela Gonçalves PE Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves Silvio Pessoa de Carvalho Junior Adriana Rocha de Holanda Coutinho PI Cláudia Paranaguá de C. Drumond Celso Barros Coelho Neto Eduarda Mourão E. P. de Miranda RN Sérgio Eduardo da Costa Freire Paulo Eduardo Pinheiro...

...eleitos Valdetário Andrade Monteiro, Ricardo Bacelar Paiva e Caio César Vieira Rocha. Os suplentes são Joyce Lima Marconi Gurgel, Francilene Gomes de Brito e Jardson Saraiva Cruz. Votação Foram registrados 11.888 votos válidos. O segundo colado, Edson Santana, da Chapa "OAB é de Todos Nós", recebeu 3.232 votos (27,1%); Júlio Ponte, da chapa "OAB de Verdade" recebeu 2.424 votos (20,3%); Guilherme Rodrigues, da chapa "OAB é Pra Lutar" recebeu 539 votos (4,5%); e Colares Filho, da chapa "OAB com Você Juntos" recebeu 93 votos (0,7%). Brancos foram 160 e nulos...

...Reforma da Legislação Brasileira", coordenada pelo advogado Caio César Vieira Rocha e pelo ministro Luis Felipe Salomão. O evento será na AASP, a partir das 19h. (Clique aqui) No próximo dia 23, em Brasília, será lançada a obra "Recursos Especiais Repetitivos" (Gazeta Jurídica), de André Macedo de Oliveira, do escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão. O evento será no STF, no Átrio da Biblioteca Victor Nunes Leal, a partir das 18h. (Clique aqui) A Editora Saraiva lança, no próximo dia 25, em SP, a obra "10 Anos de Vigência da Lei de Recuperação e Falência", coordenada pelo...

...da resolução privada de conflitos no país.Sobre os coordenadores : Caio Cesar Vieira Rocha é doutor em Direito Processual pela USP, mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará com pós-doutorado pela Universidade de Columbia-NY. Advogado. Luiz Felipe Salomão é ministro do STJ. Foi desembargador do TJ/RJ, tendo antes sido juiz substituto e titular da 2ª vaga empresarial da capital. __________ Ganhador : Luis Gonzaga Fernandes Neto, advogado em Fortaleza/CE __________

...- 345p.), coordenada pelo ministro Luiz Felipe Salomão e por Caio Cesar Vieira Rocha, vai para Luis Gonzaga Fernandes Neto, advogado em Fortaleza/CE. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Viçosa BA/Brotas de Macaúbas BA/Guaratinga MT/Cotriguaçu PB/Conceição PE/Alagoinha PE/Macaparana...

...345p.), coordenada pelo ministro Luiz Felipe Salomão e pelo advogado Caio Cesar Vieira Rocha, do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, é a próxima a ser sorteada. A obra foi gentileza da editora. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) O advogado Gabriel Barreira Bressan, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, publicou a obra "Neoprocessualismo: entre efetividade e segurança jurídica", pela OmniScriptum GmbH & Co. KG, Saarbrücken, Alemanha. Diante da análise de programas e políticas públicas educacionais, a Editora Saraiva lança a obra "Compliance - Como...

...Quadra 5 - Bloco M - Lote 1). A comissão será presidida por Caio Cesar Vieira Rocha. Confira. (Clique aqui) Publicação de peso A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, inicia a terceira edição do "TOP LAWYERS", sofisticado projeto editorial que reúne destacadas bancas do mercado jurídico. Conheça os valorosos nomes que já integram o projeto, entre eles o de Castelo Branco Advogados Associados. (Clique aqui) Migas 1 - TRF da 1ª região - Servidores de tribunais de contas são impedidos de exercer advocacia. (Clique aqui) 2 - Lei 13.106/15 - Venda de bebida alcoólica...

...secretários. Confira quem são os membros da nova Comissão: - Caio Cesar Vieira Rocha (CE) - Presidente- Miguel Matos (SP) - Vice-Presidente- Agenor Xavier Valadares (BA) - 1° Secretário- Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (AC) - 2° Secretário- Clovis Torres Junior (RJ) - Membro- Erik Limongi Sial (PE) - Membro- Ewerton Zeydir Gonzalez (SP) - Membro- Guido Rogério Macedo Silveira Eilho (RJ) - Membro- José Roberto Borges (RJ) - Membro- Leonardo Dias da Silva Telles (BA) - Membro- Leonardo Barém Leite (SP) - Membro- Luiz Cesar Pizzotti (SP) - Membro- Rodrigo de Assis Horn (SC) -...

...pleno. Mas somos sim um tribunal nacional." À frente do Tribunal, Caio Cesar Vieira Rocha pretende discutir junto com os auditores as propostas da gestão. Entre elas, estão: - aprovar o Código de Ética do STJD, a fim de orientar os trabalhos dos auditores; - implementar o processo eletrônico, para facilitar o trabalho dos advogados e dos auditores, especialmente daqueles que vivem fora do Rio; - criar uma Escola da Justiça Desportiva, a fim de integrar ainda mais o STJD com os TJDS das Federações, divulgando o Direito Desportivo; - eventualmente utilizar a Escola como forma...

... Tribunais - 400p.), organizado por Napoleão Nunes Maia Filho, Caio Cesar Vieira Rocha e Tiago Asfor Rocha Lima, vai para Luana Canhedo Aguiar, advogada da Alelo, de São Paulo/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : O ganhador da obra "Curso de Direito Administrativo" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 10ª edição – 1440p.), de Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, é Maxuel Moura de Sousa, advogado em Rio Verde/GO. (Clique aqui) _____________ §§§ Novela em Migalhas §§§ Capítulo – XIV Frederico também vive ! Frederico,...

...Segurança" (400p.), sob a organização de Napoleão Nunes Maia Filho, Caio Cesar Vieira Rocha e Tiago Asfor Rocha Lima. Para cada artigo da lei, um trabalho de mestre. Não perca a resenha de Roberta Resende e muito menos a chance de receber em casa um exemplar, brinde generoso da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Corresponda-se ! Correspondentes Migalhas é a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Cadastre-se agora mesmo ! No final do informativo você encontra a relação de cidades que precisam de...

...Faculdade de Direito da UFC. Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Caio Cesar Vieira Rocha é Doutor em Processo Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportivo (STJD). Advogado.Tiago Asfor Rocha Lima é Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor de cursos de graduação e pós-graduação. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado....

...ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, e pelos advogados Caio Cesar Vieira Rocha e Tiago Asfor Rocha Lima, do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, são : Helen Priscila C. Rabelo, de Rio Branco/AC Jessica Sakamoto Bonfim, de Ribeirão Pires/SP Manuela Pereira, de Belém/PA Marcelo Romanelli Cezar Fernandes, de BH _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo...

...organizado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, e pelos advogados Caio Cesar Vieira Rocha e Tiago Asfor Rocha Lima, do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, que reúne artigos sobre a lei do mandado de segurança (12.016/09). Quatro exemplares foram doados pelo escritório. Participe ! (Clique aqui) Lançamento A Editora Saraiva acaba de lançar a obra "Comentários à Lei de Organização Criminosa - Lei n.º 12.850/13", de Vicente Greco Filho, que aborda os pontos de maior relevância sobre o assunto, contribuindo para esclarecer as alterações normativas sobre a matéria....

...funções são ocupadas, respectivamente, por Flavio Zveiter e Caio César Vieira Rocha. Conforme bem expresso na lei 9.615/98 (lei Pelé), os órgãos integrantes da Justiça Desportiva "são autônomos e independentes das entidades de administração do desporto de cada sistema", compondo-se do STJD. Ainda de acordo com a norma, recurso ao Poder Judiciário não prejudicará os efeitos desportivos validamente produzidos em consequência de decisão proferida pelos tribunais Desportivos. ______________

...valia nada". O presidente do STJD, Flávio Zveiter, o vice, Caio César Vieira Rocha, e os auditores José de Arruda Silveira Filho, Alexander Macedo, Miguel Cançado, Gabriel Marciliano e Ronaldo Botelho Piacenti acompanharam o relator. Apesar de votar pela condenação da Lusa, o vice-presidente do tribunal havia opinado pela absolvição do clube em caso de empate. Piacenti ressaltou que, no julgamento, não se está decidindo o acesso ou descenso do clube, mas apenas se o atleta atuou de forma irregular. "A responsabilidade por acesso, não é do tribunal e sim de quem cometeu o ato",...

...sócios de Pinheiro Neto Advogados. Futebol Por indicação da CBF, Caio Cesar Vieira Rocha, integrante do STJD e sócio do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, será nomeado membro do Tribunal de Disciplina e Câmara de Apelações da Commebol, no qual representará o Brasil. O Tribunal terá competência para julgar casos de infrações e condutas antidesportivas relacionadas a competições organizadas pela entidade, como a Copa Libertadores e a Copa Sul-Americana. A nomeação acontecerá na reunião do próximo dia 18. Confraternização Na última sexta-feira, diversas lideranças da...

Flavio Zveiter e Caio Cesar Vieira Rocha concederam entrevista à revista O Povo Cenário....

MIGALHAS nº 3.010

... Agradecimento Migalhas agradece ao dileto amigo desta Redação, Caio Cesar Vieira Rocha, pelo exemplar da obra "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança", da qual é organizador, juntamente com os juristas Napoleão Nunes Maia Filho e Tiago Asfor Rocha Lima. O livro já se encontra em lugar de destaque na biblioteca migalheira. Título No último dia 26, o conselheiro editorial da Editora Del Rey, Dalmar do Espírito Santo Pimenta, apresentou sua dissertação "Tributos sujeitos a lançamento por homologação - Decadência e Prescrição - Custo de transferência do ato de lançar...

No próximo dia 10/5, a Editora RT – Revista dos Tribunais lança a obra coletiva "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança", organizada por Caio Cesar Vieira Rocha, Tiago Asfor Rocha Lima e Napoleão Nunes Maia Filho. O evento será no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará – ESMEC (rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria – Fortaleza/CE), às 18h30....

MIGALHAS nº 2.379

Ophir Cavalcante, presidente da OAB nacional, designou ontem, 30/3, novos integrantes das Comissões de Estudos Constitucionais, Direitos Humanos, Defesa das Prerrogativas, Defesa da República e da Democracia e Exame de Ordem da Ordem....