quinta-feira, 27 de abril de 2023MIGALHAS nº 5.590
... no CPC. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Caio César do Nascimento Barbosa, Glayder Daywerth Pereira Guimarães e Michael César Silva tratam da superexposição de crianças e adolescentes e da hipersexualização de influenciadores mirins nas plataformas digitais. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Na coluna de hoje, Alexandre Laizo Clápis analisa a questão de aplicação ou não do CDC às relações fiduciárias imobiliárias, bem como o Tema 1.095 do STJ e seus requisitos para afastamento do Código Consumerista. (Clique aqui)
ABC do CDC
O sucesso do mercado de consumo no atual modelo capitalista ocorre porque,...