terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Caio Bonat Quirino de Oliveira
Migalheiro desde abril/2021.Colaborador do escritório Albuquerque Melo Advogados. Graduando em Direito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de abril de 2021
Breves comentários ao comportamento contraditório no âmbito processual civil
A abrangência deste conceito na esfera do Direito Civil, especialmente no Direito das Obrigações e dos Contratos, é amplamente admitida e reconhecida pelos operadores do direito.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 22 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.086
...o contraditório
Os advogados Michel Douglas Silva Mendes e Caio Bonat Quirino de Oliveira, da banca Albuquerque Melo Advogados, trazem breves comentários sobre o comportamento contraditório no âmbito processual civil, destacando sua importância e necessária aplicação no sistema jurídico. (Clique aqui)
Ação civil pública
Os advogados Marco Aurélio F. Yamada e Thiago de Miranda Aguilera Campo (JBM Advogados) escrevem sobre a iminente extinção (definitiva) do limite territorial das ações civis públicas e o problema das tutelas de urgência. (Clique aqui)
IPTU
A obrigatoriedade de cobrança de IPTU pelo gestor público...