Caio Augusto Silva dos Santos

... os candidatos à presidência da OAB/SP Alfredo Scaff Filho, Caio Augusto Silva dos Santos, Dora Cavalcanti, Mário de Oliveira Filho e Patrícia Vanzolini. O evento ocorre nesta quinta-feira, às 18h45, e é gratuito.  Acompanhe ao vivo no canal do IASP no YouTube.

... da OAB/SP. Participam do evento os candidatos Alfredo Scaff Filho,Caio Augusto Silva dos Santos, Dora Marzo Cavalcanti Cordani, Maria Patricia Vanzolini Figueiredo e Mario de Oliveira Filho. Os candidatos responderam perguntas sobre o relacionamento com as entidades da advocacia, tributação de ISS para sociedade de advogados, direitos básicos dos advogados, jovem advocacia, cotas raciais, cursos de Direito, uso da tecnologia pela advocacia não jovem, mercado de trabalho, participação da OAB/SP como amicus curiae, entre outras. Veja como foi. 1ª rodada: - Viviane Girardi, da AASP - Associação dos Advogados...

.... Participarão do debate os candidatos Alfredo Scaff Filho, Caio Augusto Silva dos Santos, Dora Marzo Cavalcanti Cordani, Maria Patricia Vanzolini Figueiredo e Mario de Oliveira Filho. (Clique aqui) Direito Municipal O escritório Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados oferece, a partir de agora, serviços na área do Direito Municipal, em todo o Estado de MG. (Clique aqui) Novembro azul Na próxima quinzena a iluminação da fachada de Jacó Coelho Advogados estará na cor azul para apoiar o movimento "Novembro Azul", que busca motivar os homens a cuidarem da sua saúde, dando ênfase a prevenção do câncer de...

.... Participarão do debate os candidatos Alfredo Scaff Filho, Caio Augusto Silva dos Santos, Dora Marzo Cavalcanti Cordani, Maria Patricia Vanzolini Figueiredo e Mario de Oliveira Filho. (Clique aqui) Empréstimo verdadeiro Consumidor que contestou empréstimo consignado verdadeiro terá de pagar multa por litigância de má-fé. Assim decidiu o juiz de Direito Matheus Martins Moitinho, da vara dos Juizados de Euclides da Cunha/BA. O escritório Parada Advogados atua no caso. (Clique aqui) Boleto O juiz de Direito Alexandre Lopes de Abreu, de São Luís/MA, negou ação ajuizada por um banco que pretendia a posse exclusiva...

... online. Participarão do debate os candidatos Alfredo Scaff Filho,Caio Augusto Silva dos Santos, Dora Marzo Cavalcanti Cordani, Maria Patricia Vanzolini Figueiredo e Mario de Oliveira Filho. Para acompanhar, acesse o canal da TV Migalhas, aqui. Eleições OAB Migalhas lançou hotsite especial que reúne todas as informações das eleições da OAB 2021. As eleições deste ano são para o triênio 2022/2024. Apesar de cada seccional estipular uma data diferente, as votações acontecem neste mês em todos os Estados. Algumas seccionais irão realizar, pela primeira vez, votação 100% online, que será uma experiência auspiciosa...

... os candidatos à presidência da OAB/SP. Alfredo Scaff Filho, Caio Augusto Silva dos Santos, Dora Cavalcanti e Patricia Vanzolini debaterão os desafios da equidade racial na OAB/SP e nas carreiras jurídicas. O evento faz parte da agenda conjunta da Aliança Jurídica pela Equidade Racial e dos vários escritórios de advocacia que a compõem. (Clique aqui) XXXII Exame de Ordem Unificado O juiz Federal Fábio Bezerra Rodrigues, da 5ª vara Federal de Presidente Prudente/SP, atendeu pedido de candidata e anulou a questão nº 76 da prova tipo 2, verde, do XXXII Exame de Ordem Unificado. Para o magistrado, no enunciado...

... da OAB-SP pela chapa 33 e sócio de Scaff Consultoria LTDA. Caio Augusto Silva Dos Santos: Presidente da OAB-SP, candidato à presidência da OAB-SP pela chapa 11 e sócio de Silva dos Santos e Aznar Sociedade de Advogados. Dora Cavalcanti: Candidata à presidência da OAB-SP pela chapa 20 e sócia de Cavalcanti, Sion e Salles Advogados. Patricia Vanzolini: Candidata à presidência da OAB-SP pela chapa 14 e sócia de Brito & Vanzolini Advogados Associados. Para se inscrever, clique aqui. ________

... essenciais à cabal elucidação dos fatos. Atenciosamente, Caio Augusto Silva dos Santos – Presidente da OAB SP Carlos Fernando de Faria Kauffmann – Presidente do TED da OAB SP

...a e devido processo legal”, diz trecho da nota assinada por Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da OAB/SP, e Carlos Fernando de Faria Kauffmann, presidente do TED da OAB/SP. Entenda A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, 16, a operação Ateliê, para apurar crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, praticados no âmbito da Seccional da OAB/SP. A ação é um desdobramento da operação Biltre, deflagrada em 17/11/20. Policiais federais deram cumprimento a seis mandados de busca e apreensão, em São Paulo/SP, Santana de Parnaíba/SP e Jundiaí/SP. Dois envolvidos...

...o da Ordem. Em nota assinada pelo presidente da seccional, Caio Augusto Silva dos Santos, e pelo presidente do TED, Carlos Fernando de Faria Kauffmann, a Ordem esclarece que, desde o início das investigações, vem contribuindo com as autoridades competentes e inclusive iniciou apuração interna dos fatos. Confira a nota: Nota de esclarecimento São Paulo, 16 de agosto de 2021. A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) e o seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED), por seus respectivos Presidentes, vêm a público informar que nenhum Conselheiro ou integrante da atual gestão é alvo das diligências...

.... O evento conta com a presença do presidente da seccional, Caio Augusto Silva dos Santos, e é transmitido ao vivo na TV Alesp, na WebTV OAB/SP e no YouTube. (Clique aqui) LGPD na arbitragem O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promove amanhã, às 10h, de forma remota, um debate bilíngue sobre o "Impacto da LGPD na Arbitragem". (Clique aqui) Guerra fiscal A ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial fará amanhã, às 11h, o webinar "As Recentes Decisões Tributárias do STF: Questões Práticas". Rosiris Cerizze, sócia do escritório aliado Cerizze Soluções Jurídicas, e Wolmar Esteves, sócio...

... representação, sem qualquer análise do mérito”, completa. Segundo Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da OAB/SP, o trabalho do TED na elaboração e encaminhamento dos TACs é fundamental, pois as sociedades inscritas nos quadros da Ordem estão submetidas a regras exigentes e, na medida em que se permite a atuação através de um terceiro, no caso das consultorias, e no âmbito jurídico, no caso de estrangeiros, as bancas locais ficam em grande desvantagem. “A proteção da advocacia brasileira, com a garantia de condições iguais de concorrência, em que todos têm de seguir uma regulação rigorosa, representa a defesa...

... mesma academia, é também egresso o atual presidente da OAB/SP, Caio Augusto Silva dos Santos. Sobre a velha Espírito Santo da Fortaleza, antiga denominação de Bauru, terra também do ministro Marcos Pontes, veja matéria especial feita pelo site Migalhas, quando a equipe migalheira passou pelo município há três lustros. (Clique aqui) Deus-dará Na entrevista em que confirma a indicação do ministro Almeida Mendonça (ou será Luiz de Almeida? ou André Mendonça mesmo?), ao justificar "uma pitada de religiosidade" na Suprema Corte, Bolsonaro voltou a atacar o ministro Barroso: "Esse cara não acredita em Deus, não quero...

O presidente da OAB/SP, Caio Augusto Silva dos Santos, o secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e representantes da Ordem se reuniram na tarde da última terça-feira, 22/6, com o presidente do CNJ, Luiz Fux, para dialogar sobre a devida implantação do Balcão Virtual nos tribunais brasileiros. Em maio, a OAB Nacional encaminhou ofício ao CNJ solicitando aperfeiçoamentos ao Balcão Virtual, com extensão aos gabinetes dos magistrados, e delimitação de prazo máximo aos tribunais para a digitalização de todo o acervo de processos físicos. Participaram do encontro o presidente da CAASP, Ricardo Davanzo, o...

... completaram dez anos de existência em 2020. A partir disso, Caio Augusto Silva dos Santos (OAB/SP) e Sulivan Rebouças Andrade (Cejuscs) abordam a essencialidade da advocacia. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Webinar Direito e Saúde "Direito e Saúde: como gerenciar as relações de trabalho na pandemia" é o tema do webinar que o Migalhas realiza em parceria com o escritório...

... serviço essencial aos assistidos hipossuficientes”, comenta Caio Augusto Silva dos Santos, Presidente da OAB/SP, destacando o quão crucial foi ter empenhado esforços no início da gestão para o processo de modernização do Convênio da Assistência Judiciária. “Se não tivéssemos dado início ao processo de digitalização, teríamos que ter interrompido os atendimentos durante a pandemia”, conclui.   O investimento em tecnologia permitiu a continuidade dos trabalhos que, em 2019 e 2020, atendeu mais de um milhão de pessoas em todo o Estado de São Paulo, mesmo com a pandemia de Covid-19, assegurando o fluxo de pagamento...

... serviço essencial aos assistidos hipossuficientes”, comenta Caio Augusto Silva dos Santos, Presidente da OAB/SP, destacando o quão crucial foi ter empenhado esforços no início da gestão para o processo de modernização do Convênio da Assistência Judiciária. “Se não tivéssemos dado início ao processo de digitalização, teríamos que ter interrompido os atendimentos durante a pandemia.”   Sistema 100% Digital Uma das principais remodelações, foi a digitalização completa do sistema de tratamento das certidões de honorários. Até então, a OAB/SP recebia os documentos de forma eletrônica e, como premissa da Defensoria,...

... especialmente com a convocação do presidente da OAB/SP, dr. Caio Augusto Silva dos Santos, para prestar esclarecimentos sobre a realização de eleições presenciais. Ao ler o requerimento que foge ao tema tratado na CPI, releva realmente, alguns pontos interessantes: 1º A Comissão não é competente para tratar do tema, embora de grande relevância, pois não é objeto da investigação conduzida pelo Senado Federal.2 2º Segundo a convocação do Presidente da seccional OAB/SP para prestar esclarecimentos, extrapola os limites de competência. 3º O assunto de eleição é assunto “interna corporis e tem previsão nos artigos...

... Covid-19, especialmente com a convocação do presidente da OAB/SP, Caio Augusto Silva dos Santos, para prestar esclarecimentos sobre a realização de eleições presenciais.” Leia o documento na íntegra. ----------

... fundamental para a OAB/SP, Conselho Federal e para o país." Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da OAB/SP Liberdade de culto garantida, mas não presencialmente O plenário do STF, na tarde de ontem, validou decreto do Estado de SP que vedou integralmente a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas durante a pandemia de covid-19. (Clique aqui) Manifestações No caso acima, as manifestações dos ministros se assemelhavam a desabafos, lamentações e incredulidade. Nunes Marques afirmou que não liberou cultos, mas só padronizou os procedimentos; disse que não nega a ciência; desabafou...

... fundamental para a OAB/SP, Conselho Federal e para o país." - Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da OAB/SP. “Mário Sérgio é símbolo de uma geração que lutou pelo restabelecimento do Estado Democrático de Direito em nosso país. A melhor forma de homenageá-lo é permanecer na defesa dos postulados constitucionais. A OAB e a advocacia perdem um dos seus mais elevados expoentes.” - Marcus Vinícius Furtado Coelho, ex-presidente da OAB. "Recebo a notícia do falecimento de Mário Sergio Duarte Garcia como alguém que perde uma de suas maiores referências de vida. Mário é um nome a ser inscrito no panteão dos maiores...

...a OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, do presidente da OAB/SP, Caio Augusto Silva dos Santos, do vice-presidente da OAB/SP, Ricardo Toledo, da vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Ana Amelia Mascarenhas Camargos, entre outros representantes das diversas entidades que subscrevem o documento. A transmissão será realizada pela WebTV da OAB/SP no YouTube. Informações: OAB/SP. ______ ______

... o presidente da CAASP, Luís Ricardo Davanzo e da OAB/SP, Caio Augusto Silva dos Santos, ambos representando as instituidoras fundadoras da entidade de previdência da classe dos advogados. Na última semana, Morais Andrade Leandrin Molina Advogados foi certificado com o selo "Great Place to Work!". O GPTW é uma consultoria global que apoia organizações a obterem melhores resultados por meio de uma cultura de confiança, alto desempenho e inovação. (Clique aqui) O GRI Club, em parceria com o escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, realizou dia 3/12 o encontro...

... perfeita reflexão do Presidente da Seccional Paulista da OAB, Dr. Caio Augusto Silva dos Santos, "A maior autoridade do Estado Democrático de Direito, o cidadão, precisa ter ao seu lado um profissional capacitado para defender a sua visão de mundo sobre as coisas." Importante também destacar nestas linhas finais que, na liderança da Advocacia Paulista, o Presidente Caio e toda a sua Diretoria vem empreendendo árduo combate a essas violações, junto à Comissão de Prerrogativas e ao Conselho Estadual. Sem sombra de dúvidas, seguindo a premissa do Presidente Caio, o Cidadão precisa ter o exemplo de comportamento e de...

... transparência e a preservação dos seus valores institucionais. Caio Augusto Silva dos Santos – Presidente da OAB/SP Carlos Fernando de Faria Kauffmann – Presidente do TED – OAB/SP

... soluções de conflitos por meio de composição”. De acordo com Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da seccional, “a advocacia tem a responsabilidade de proteger o cidadão e defender a boa aplicação das leis em todos os níveis”. Para Leandro Nava, diretor da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), que participou do projeto, a assistência técnico-jurídica da Advocacia é fundamental à população: "Com a Lei, os munícipes têm acesso irrestrito aos seus direitos e deveres e, principalmente, têm seus direitos resguardados”. A mudança poderá ter repercussão futura, uma vez que a Lei da Política de...

... acesso ao auxílio emergencial. Para o presidente da OAB/SP, Caio Augusto Silva dos Santos, que estatutariamente preside a Comissão de Direitos Humanos, trata-se de conquista crucial àqueles que já não têm mais a quem recorrer. “É um dever cívico entidades como a nossa a contribuição efetiva para que os mais necessitados tenham acesso ao básico para sobreviver”, pontua. “Foi um processo gratificante, pois não apenas conseguimos tornar possível o acesso ao auxílio a pessoas de extrema vulnerabilidade, como também conseguimos formar uma significativa rede de apoio”, comemora Ana Amélia Mascarenhas Camargos, vice-presidente...

...e Imóveis, Augusto Vianna Neto e pelo presidente da OAB/SP, Caio Augusto Silva dos Santos. Além da participação do governador de SP, João Doria. Atos antidemocráticos A seccional ressaltou em nota que a história mostra que não existe regime político melhor do que a democracia e que não há promessa de futuro bom fora dela. “Ditaduras e autoritarismos só exibem o atraso, a injustiça, a desigualdade, a dor e o sofrimento popular. Desde a promulgação da Constituição, é a primeira vez que, perplexos, vimos pessoas bradar pela ruptura democrática, pelo fechamento do Congresso e pelo fim do STF.” Para a seccional,...

Sexta-Feira, 5 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.867.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Appris (Clique aqui) "Trabalho é refúgio."Machado de AssisJudiciário online Refugiados em casa, não foram apenas os juízes, desembargadores e ministros que enfrentaram mudanças bruscas para continuar a distribuir a Justiça. No Estado de SP, 40 mil servidores passaram a trabalhar remotamente para atender os milhões de jurisdicionados. Ao Migalhas, estes bravos funcionários da Justiça bandeirante relatam os desafios da prestação jurisdicional...

... reuniões. O documento foi entregue pelo presidente da OAB/SP, Caio Augusto Silva dos Santos, em reunião com o secretário da Casa Civil, Orlando Lindório de Faria e o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Tuma. Diretrizes Conforme o documento, cada escritório deve decidir sobre a data de retomada das atividades. Advogados que acessam ambientes públicos para o peticionamento virtual ou para a realização de reuniões com a utilização da infraestrutura tecnológica, devem ter especial cuidado com a higienização de ferramentas compartilhadas, como computadores. Deve-se manter a utilização pessoal e individual...

... Congresso Nacional e do STF.” Em nota, o presidente da seccional, Caio Augusto Silva dos Santos, enfatizou que o autoritarismo e o desprezo ao Estado Democrático de Direito vêm sendo manifestados insistentemente por alguns integrantes do Poder Executivo Federal brasileiro e têm incentivado e legitimado ações violentas por entes estatais e por cidadãos destituídos de apreço pela convivência pacífica e respeitosa em sociedade. Para a OAB/SP, a situação agrava a crise sanitária e econômica que o país vive e, por consequência, instala uma crise política “que vai se revelando cada dia mais perigosa”. Assim, a seccional...

... presidente da subseção de Matão/SP. Para o presidente da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos, “é preciso sopesar que, se houver concordância entre as partes, não vemos problema. Porém, este existirá se houver a imposição de audiências de instrução”. Na mesma linha de pensamento segue Leandro Sarcedo, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, quando diz que "não podemos admitir que o Poder Judiciário jogue sobre os ombros da Advocacia toda a responsabilidade sobre eventual insucesso dessa experimentação, que se revela apressada e sem critérios, não tendo sido dialogada com a sociedade”. Veja...

... seus alicerces”. A nota é assinada pelo presidente da OAB/SP, Caio Augusto Silva dos Santos. Leia abaixo o documento na íntegra. __________ A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público, em irrestrita obediência à Ordem Constitucional e ao Estado Democrático de Direito, com supedâneo no artigo 44 da Lei n. 8.906/94, repudiar qualquer manifestação que atente contra os princípios constitucionais e rechaçar quaisquer inadmissíveis iniciativas que pugnem pela ruptura democrática, por intervenção militar e pela edição de atos institucionais contra as liberdades e garantias individuais. Nesse...

... suspender o pagamento dos precatórios6. Conforme anunciou Caio Augusto Silva dos Santos, Presidente da OABSP isso será o caos social, porque como visto acima são exatamente os servidores idosos e doentes os mais necessitados. Os precatórios fazem rodar a economia. Quando uma pessoa recebe o valor ela compra comida, paga suas dívidas, ajuda um membro da família endividado, constrói um puxadinho, ajuda um filho ou filha a se casar, enfim, este dinheiro não será usado para comprar caviar, talvez se sobrar, uma rapadura. E eles não perdem tempo, pois esta iniciativa já virou um PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 116/2020 -...

...a adequação das medidas, antes mesmo de sua implementação. Caio Augusto Silva dos SantosPresidente da OAB SP Guilherme M GantusPresidente da Comissão Especial de Relacionamento com o TRT2 da OAB SP ____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus

... advocacia e o combate ao novo coronavírus, o presidente da OAB/SP, Caio Augusto Silva dos Santos diz que a Ordem sempre estará ao lado do cidadão – e, por consequência, da advocacia, e ressalta o pedido de união, responsabilidade, serenidade, trabalho e fé em Deus, "deixando de lado os embates ideológicos, políticos, partidários e institucionais", para que juntos consigamos preservar a saúde de todos. (Clique aqui)Migalhas Contratuais Os professores Gustavo Tepedino (Gustavo Tepedino Advogados) e Carla Moutinho analisam o impacto da pandemia no cancelamento de passagens aéreas. (Clique aqui)DescontoTST permite à...

...s frentes de trabalho. O presidente da seccional paulista, Caio Augusto Silva dos Santos, promoveu diálogo com os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e com o MP para que se estabelecessem pontos de colaboração. “É preciso atenção coletiva para a priorização de medidas que permitam ao cidadão ter acesso aos recursos financeiros decorrentes das ações judiciais que lhe tenham assegurado tal direito, tudo como forma de amenizar as dificuldades sociais e econômicas que serão, indiscutivelmente, enfrentadas, sem prejuízo, evidentemente, da adoção das providências necessárias à proteção da saúde de todos."  Representantes...

...l para sairmos da crise”, pontua o presidente da seccional, Caio Augusto Silva dos Santos. Os advogados e advogadas poderão pagar as próximas parcelas da anuidade de 2020 e dos parcelamentos de anuidades anteriores, referentes aos meses de abril e maio, em 30/09 e 30/10, respectivamente, sem a cobrança de correção monetária ou incidência de juros. Relativamente ao mês de março, para os valores ainda não pagos, o vencimento foi igualmente prorrogado para 31/08, nos mesmos moldes de isenção de quaisquer encargos. Serão cinco meses de prorrogação. Todos poderão pagar os boletos sem trocá-los, pois as instituições...

... Rollo, presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP e Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da OAB/SP.  Segundo o advogado David Borges Isaac, a palestra vai abordar o direito que os profissionais têm, desde que realizam suas atividades sem característica de empresa, em recolher o ISS fixo, ou seja, um valor fixo ao ano, desvinculado do faturamento. Isaac salienta que "o imposto atinge advogados, médicos, contadores e engenheiros, por exemplo, ainda que reunidos em sociedades, desde que não exerçam atividades com elemento de empresa". David Borges Isaac é socioadvogado do escritório, especialista...

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.748. Fechamento às 9h15. "Ser juiz é incubar nevroses. É vida antianimal. O animal no homem!" Monteiro Lobato Atendimento ao advogado Magistrado não pode restringir atendimento a advogado, independentemente de agendamento prévio. Assim entendeu o CNJ ao determinar que um juiz anule medida que delimitou horário para atendimento. (Clique aqui) Atendimento ao advogado - II Levantamento feito por Migalhas no ano passado mostrou que, embora o Estatuto da Advocacia estabeleça que é direito do advogado "dirigir-se diretamente aos...

...o do jornalista Marcelo Tas; o presidente da OAB São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos; a economista-chefe da XP, Zeina Latif; o membro do conselho da International Association of Artificial Intelligence (I2AI), Marco Lauria; a consultora de palestras e treinamentos, Gaya Machado e o VP Governance, Risk & Compliance da Vexia, João Carlos Orzzi Lucas. O conteúdo da grade de programação está dividido em auditórios temáticos: Seminários de Direito Digital e Tecnologia, Marketing Jurídico, Compliance, Contratos, Direito Público e Regulatório, Direito Societário, Direito Trabalhista, Direito para o Agronegócio; Mentoring...

... conselheira seccional da OAB/SP, representando seu presidente, dr. Caio Augusto Silva dos Santos.   O segundo dia (10/9) contou com a palestra do Secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, dr. Paulo Dimas Mascaretti, com o tema “Políticas Públicas no Âmbito da Secretaria da Justiça e Cidadania”. A mesa de autoridades foi composta pela profa. Ana Paula Navarro Teixeira, coordenadora do curso de direito e na condição de representante da Reitoria; vereador Eduardo Leite, presidente das Comissões de Justiça e Redação e de Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, da Câmara Municipal de...

Terça-feira, 10 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.684.Fechamento às 10h25.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Web Juris Clique aqui "Não é possível governar, sem ferir interesses: e os interesses não são como os cordeiros resignados, que sofrem e morrem sem protesto." Olavo Bilac Divulgação na imprensa MP 896/19 desobriga órgãos públicos de publicar atos de licitações em jornais de grande circulação. Com a medida, a Administração Pública poderá divulgar as licitações apenas na imprensa oficial ou no site do órgão responsável...

Segunda-feira, 5 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.658.Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ramos & Brito Advogados Associados Clique aqui "Não é preciso perceber aquilo de que há de ter certeza amanhã." Machado de Assis A semana Ainda no espírito de retomada dos trabalhos, os ministros do STF devem julgar esta semana ações que tratam do porte de arma a aposentados da área de segurança pública; violação de sigilo telefônico de celular encontrado no local do crime; decreto presidencial sobre cessão...

... 4, a OAB celebrou os 25 anos do Estatuto da Advocacia. Para Caio Augusto Silva dos Santos e Ricardo Toledo Santos Filho (OAB/SP), muitos avanços foram obtidos neste quarto de século, mas ainda há muito a fazer: "Que tenha vida longa o Estatuto que não é apenas da advocacia, mas, também, da democracia e da cidadania." (Clique aqui) Redesignação sexual "Do fenótipo feminino para o masculino", artigo do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira, discorre sobre os procedimentos médicos de redesignação sexual e o papel do Direito diante das transformações sociais. (Clique aqui) Papo Jurídico Uma...

Segunda-feira, 20 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.605.Fechamento às 11h11. "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,Muda-se o ser, muda-se a confiança;Todo o mundo é composto de mudança,Tomando sempre novas qualidades." Luís de Camões Muda-se o ser Tema importante na pauta do STF nesta semana: os ministros voltarão a discutir a omissão legislativa em criminalizar homofobia. Julgamento teve início em fevereiro deste ano com o voto histórico do relator de uma das ações, decano Celso de Mello. (Clique aqui) Novas qualidades Não parece haver dúvidas de que o STF irá decidir...

Terça-feira, 23 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.587.Fechamento às 11h23.   "A vida é um caminho cheio de espinhos e flores." Machado de Assis Nem tudo são flores Após Sergio Moro declarar durante o "VII Fórum Jurídico de Lisboa" que há "dificuldade institucional" em Portugal para fazer avançar o processo contra o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o português não deixou barato e retrucou. Em declaração a este poderoso rotativo, o engenheiro José Sócrates relembrou o julgamento de Lula, chamando Moro de "ativista político disfarçado". (Clique aqui) Migalhas em Lisboa Acontece...

...e sindicato e trabalhador que não envolve a subordinação.  Caio Augusto Silva dos SantosPresidente do Conselho Secional da OAB SP  Jorge Pinheiro CasteloPresidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP _________________

... apoio. Ouça. (Compartilhe)OAB/SP unida O presidente da OAB/SP, Caio Augusto Silva dos Santos, e todos os ex-presidentes da entidade, em uníssono, criticaram a decisão. (Clique aqui) Editorial "– Tiveram acesso à decisão para criticá-la?", perguntaram uns leigos. "– Há imunidade para advogados?", indagaram outros. A resposta às perguntas é não. E a explicação para a aparente contradição com o repúdio coletivo é simples: não se pode criminalizar a atuação dos defensores, sob pena de acabar o direito dos cidadãos. Se formos ao caso específico, temos certeza de que a eventual dúvida que ensejou a quebra de sigilo (se...

... advocacia que a assegura. São Paulo, 16 de fevereiro de 2019. Caio Augusto Silva dos Santos Presidente OAB SP Mário Sérgio Duarte Garcia Membro Nato OAB SP José Roberto Batochio Membro Nato OAB SP João Roberto Egydio Piza Fontes Membro Nato OAB SP Carlos Miguel Castex Aidar Membro Nato OAB SP Luiz Flávio Borges D’Urso Membro Nato OAB SP Marcos da Costa Membro Nato OAB SP Guilherme Octavio Batochio Conselheiro Federal OAB

... advocacia que a assegura. São Paulo, 16 de fevereiro de 2019. Caio Augusto Silva dos Santos Presidente OAB SP Mário Sérgio Duarte Garcia Membro Nato OAB SP José Roberto Batochio Membro Nato OAB SP João Roberto Egydio Piza Fontes Membro Nato OAB SP Carlos Miguel Castex Aidar Membro Nato OAB SP Luiz Flávio Borges D’Urso Membro Nato OAB SP Marcos da Costa Membro Nato OAB SP Guilherme Octavio Batochio Conselheiro Federal OAB _____________ Nota do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros: Nota do IAB sobre quebra de sigilo de advogado O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que tem por...

... da OAB/SP no dia 22 de janeiro. O presidente da seccional, Caio Augusto Silva dos Santos afirma que “outros temas de interesse nacional, como reforma da Previdência, medidas na segurança pública e a valorização da advocacia, serão foco de abertura para materializar a participação coletiva da advocacia em todo o Estado”. Para ir além das participações presenciais, a Ordem paulista criou, para a audiência pública formulário e e-mail dedicados para o envio de sugestões pela internet, canal pelo qual recebeu até teses e trabalhos acadêmicos pertinentes. Segundo Caio Augusto, a diretoria seccional pretende repetir...

... OAB/SP, na posse da nova diretoria, encabeçada pelo presidente Caio Augusto Silva dos Santos. A sessão solene da posse da nova diretoria está agendada para o mês de fevereiro. Solução de conflitos CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem foi credenciado pela PGE/RJ para receber arbitragens e solucionar conflitos que envolvam o Estado do RJ. A entidade também foi escolhida pela Confederação Brasileira de Basquete (CBB) como instância para resolução de controvérsias que envolvam o basquete brasileiro, caminho que já havia sido adotado pela CBF. Cursos Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro...

... Conselho Seccional –, foi assinada pelo presidente da OAB/SP, Caio Augusto Silva dos Santos. TED Na presidência do Tribunal, Kauffmann terá a responsabilidade de administrar 26 turmas. Cada uma delas é composta por um presidente, relatores, assessores, defensores – todos voluntários – e funcionários. O TED também conta com um corregedor, o qual inspeciona e exerce funções de correição permanentemente sobre todas as turmas do Tribunal. Veja a íntegra da portaria 3/19. Perfil Carlos Kauffmann se formou em Direito pela PUC/SP em 1992. Em 1995, concluiu seu mestrado em Direito pela mesma universidade. Kauffmann...

...CAASP, Braz Martins Neto e também do secretário-geral da OAB/SP Caio Augusto Silva dos Santos, também coordenador das Conferências Regionais. Hoje, Maurício Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, palestra sobre "Lei da terceirização e Reforma Trabalhista", das 8h30 às 12h, em Vitória/ES. (Clique aqui) Amanhã, Rony Vainzof, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, ministra aula sobre "Legislação e Obstáculos nas Investigações (Lei 12.737/12 e Marco Civil)", durante o curso "Crimes eletrônicos: questões polêmicas e aspectos...

...de Fábio Romeu Canton Filho. A diretoria ficará composta por Caio Augusto Silva dos Santos, secretário-Geral, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, secretária-Geral Adjunta, Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho, tesoureiro. A CAASP será presidida pelo advogado Braz Martins Neto e terá como vice-presidente Arnor Gomes da Silva Junior. Para o Conselho Federal da Ordem serão eleitos Guilherme Octavio Batochio, Luiz Flavio Borges D'Urso e Marcia Regina Approbato Machado Melaré. Os conselheiros suplentes são Aloisio Lacerda Medeiros, Arnoldo Wald Filho e Carlos Jose Santos da...

...paulista". No balanço do Coordenador do XXXVI Colégio de Presidentes, Caio Augusto Silva dos Santos, Secretário-geral, duas palavras resumem o Colégio, liderado pelos Presidentes Marcos da Costa e Fábio Canton: simplicidade e união "São nas ações simples que vão fazer com que a advocacia se torne cada vez mais fortalecida para enfrentar as grandes batalhas que temos pela frente e é com a união das 229 Subsecções que vamos ter a renovação de forças e esperanças para vencer todos os obstáculos". Fórum de Atibaia O Presidente da Subseção anfitriã de Atibaia, José Aparecido...

...trabalho: Ivette Senise Ferreira, vice-presidente da OAB/SP; Caio Augusto Silva dos Santos, secretário-geral da seccional; Antonio Ruiz Filho, secretário-geral adjunto; Carlos Roberto Mateucci, diretor-tesoureiro; os conselheiros federais: Luiz Flávio Borges D'Urso, conselheiro Federal; Guilherme Batochio, Marcio Kayatt, Arnoldo Wald Filho, Sergio Rosenthal, presidente da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo); José Horácio Halfedl Rezende Ribeiro, Ricardo Dagre Schmid, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo; Fábio Romeu Canton Filho, presidente...

...Comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP. Ele substituirá Caio Augusto Silva dos Santos, atual secretário-Geral da Ordem bandeirante. O vice-presidente da comissão é Julio Cesar Fiorino Vicente, presidente da subsecção de Jaú. Para o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, a escolha de Ogusuku se deve à capilaridade de perfil de liderança ligada ao interior do Estado, a exemplo de seu antecessor. À frente da comissão, Ogusuku pretende negociar com a Defensoria Pública a criação e estabelecimento de um novo convênio, tentando acabar com as contradições atuais. Ele também...

Compõem a diretoria Ivette Senise Ferreira, Caio Augusto Silva Dos Santos, Antonio Fernandes Ruiz Filho e Carlos Roberto Fornes Mateucci....

Migalhas acompanhará apuração dos resultados minuto a minuto....

...Costa Vice-presidente: Ivette Senise Ferreira Secretário-Geral: Caio Augusto Silva Dos Santos Secretário-Geral Adjunto: Antonio Fernandes Ruiz Filho Tesoureiro: Carlos Roberto Fornes Mateucci Conselho Federal Titulares: Guilherme Octavio Batochio, Luiz Flávio Borges D'Urso e Marcia Regina Machado Melaré Suplentes: Aloisio Lacerda de Medeiros, Arnoldo Wald Filho e Marcio Kayatt Caixa de Assistência dos Advogados Presidente: Fabio Romeu Canton Filho Chapa: Toron e Rosana União para Mudar Diretoria PresidenteAlberto Zacharias Toron Vice-presidente: Rosana Chiavassa Secretário...

...novidades na diretoria, como, por exemplo, o advogado bauruense Caio Augusto Silva dos Santos, atual presidente da OAB local. A vice será a professora Ivete Senise Ferreira, presidente do IASP. Outra surpresa pode vir no Conselho Federal, onde possivelmente pode constar o nome do atual batonnier, D'Urso. A candidatura de Toron, por seu turno, é a que, nestas últimas eleições, quer nos parecer, mais uniu forças de oposição. A vice será a já mencionada advogada Rosana Chiavassa. E a diretoria trará nomes como Ivo Aidar, além de Orlando Maluf na CAASP. A chapa, pelo que se especula,...

...Costa, e pelo presidente da Comissão de Assistência Judiciária, Caio Augusto Silva dos Santos, afirma que muitos juízes têm deixado de expedir certidões de honorários para pagamento dos advogados com fundamento nos chamados Enunciados, e a seccional solicita ao Corregedor que encaminhe os esclarecimentos da Ordem a todos os magistrados vinculados ao TJ/SP, para que corrijam os equívocos. A OAB/SP alerta também que os Enunciados não contaram com a aprovação da seccional, não podendo servir de referência à interpretação das regras explicitadas no Convênio, que se encontra em...

O XXXIV Colégio de Presidentes de Subsecções da OAB/SP, reunido em Atibaia, ontem, 30, ratificou a proposta, já aprovada no Conselho Seccional e pela Diretoria, de transferir a gestão do Convênio de Assistência Judicial da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Cidadania de SP. "Com a ratificação desse Colégio de Presidentes vamos ampliar nossa luta, que se torna um pleito irreversível", afirmou Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da seccional paulista....

...Prerrogativas da OAB/SP O presidente da subsecção de Bauru, Caio Augusto Silva dos Santos, presidiu a mesa e iniciou o painel falando sobre autoridades que ainda vêem o advogado como entrave à Justiça Cid Vieira de Souza destacou que em 2004 tramitaram 560 processos e no ano passado foram 2130. "Acredito que a Cartilha de Prerrogativas, distribuída pela OAB/SP para todos os advogados, possibilitou esse aumento no número de ações. Mas creio que deveríamos distribuí-la aos membros do Poder Judiciário e para a Polícia para que juízes, promotores e delegados fiquem conhecendo as...

A OAB/SP criou 5 novas Comissões ligadas ao Direito do Trabalho (Direito Processual do Trabalho, Direito Material do Trabalho, Direito Sindical, Direito Previdenciário e Acidentário e Direito Empresarial do Trabalho), que terão uma coordenadoria geral, encabeçada pelo advogado José Carlos da Silva Arouca, um dos mais experientes operadores do direito na área....