quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Bryan Phillip de Jongh Martins
Migalheiro desde agosto/2022.Sócio-fundador do escritório De Jongh Martins Advogados. Diretor Institucional do Instituto Victor Nunes Leal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de novembro de 2022
A suspensão da MP 1.135/22, que adia repasses ao setor cultural e de eventos, pelo STF
O apoio e o incentivo constitucional à cultura é claro e efusivo.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 10 de novembro de 2022
MIGALHAS nº 5.475
...s Ayres de Britto e Airana Avohay N. de Morais e o advogado Bryan Phillip de Jongh Martins falam da suspensão da MP 1.135/22 e rememoram que a Constituição atribui como competência da União, dos Estados e dos municípios a garantia aos meios de acesso à cultura. "O apoio e o incentivo constitucional à cultura é claro e efusivo". (Clique aqui)
Redes sociais
Post "ostentação" não justifica retenção de passaporte de devedor. TST rejeitou recurso de uma auxiliar de serviços gerais que pretendia a retenção dos passaportes dos sócios de uma empresa, condenados em ação trabalhista movida por ela. (Clique aqui)
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