Bruno Torquato de Oliveira Naves

... civil são objetos de análise de Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira Naves. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A polêmica sobre teto de contribuição previdenciária para o Sistema S", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "'Resolve Já', oportunidade para contribuintes regularizarem seus débitos com benefícios", por Thatiana André Bione (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Militares das Forças Armadas podem ter até 70% de...

... “consentir”. É nesse contexto que Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira Naves7 trazem importante reflexão: “No Brasil, infelizmente, o consentimento livre e esclarecido tem-se convertido em mais um documento a ser assinado pelo paciente, sem real preocupação de verificar sua compreensão de riscos e demais opções de tratamento”. E atento a essa recorrência de desvirtuamento da finalidade do termo de consentimento como apenas mais um documento médico, o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial 1.540.5808, foi exigente e preciso com a observância da preservação da autonomia do...

.... (Clique aqui) Direito e Bioética Maria de Fátima Freire de Sá, Bruno Torquato de Oliveira Naves e Iara Antunes de Souza apresentam breves apontamentos sobre aconselhamento genético pré-natal e os fundamentos das ações de wrongful birth e wrongful life (nascimento indevido e vida indevida). (Clique aqui) Previdencialhas O advogado Fábio Zambitte Ibrahim aborda a progressividade da contribuição previdenciária após a EC 103/19. "Não é de hoje que aponto uma conduta estatal patológica na gestão do sistema previdenciário nacional." (Clique aqui) Direito Privado no Common Law A virada da cláusula penal na Inglaterra é o...

...Rey - 4ª edição - 447p.), de Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira Naves. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana!_____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui    ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: CE/Senador PompeuMG/Fortaleza de...

...mestre em Direito pela PUC/MG. Pesquisadora do CEBID e professora. Bruno Torquato de Oliveira Naves é advogado, doutor e mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Pesquisador do CEBID, professor e coordenador. __________   Ganhador: Alexandre Augusto Costa, de São José do Rio Preto/SP

MIGALHAS nº 4.376

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...obra "Manual de Biodireito", de Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira Naves, traz aos leitores os fundamentos a respeito do tema. (Clique aqui)Com análise atual do sistema de Direito Civil, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança os volumes I e II da obra "Instituições de Direito Civil", de Rosa Maria de Andrade Nery e Nelson Nery Junior, do escritório Nery Advogados.Migalhíssimas (Compartilhe) Cristina Guerra, Flavio Leonardos e Patrícia Lusoli, do escritório Guerra Advogados Associados, estarão em San Diego para participar...

...Perspectiva da Autonomia Privada" (Arraes Editores - 139p.), de Bruno Torquato de Oliveira Naves. (Clique aqui) Sorteio de obra : O livro "Responsabilidade Civil e Nanotecnologias" (Atlas - 157p.), de Isabel Cristina Porto Borges, Taís Ferraz Gomes e Wilson Engelmann, vai para João Orlando Calado Velozo, do TRF da 5ª região, de Recife/PE. (Clique aqui) Sorteio de obra II : O agraciado com o título "Revisaço - Questões comentadas e organizadas por disciplina e assunto" (Juspodivm - 1871p.), coordenado por Rogério S. Cunha, Luciano Rossato e Ricardo Didier, e de coautoria de Amanda...

...pela Perspectiva da Autonomia Privada" (139p.), de autoria de Bruno Torquato de Oliveira Naves, o instituto tradicionalmente celebrado como cerne do Direito Civil é reivindicado pela Teoria Geral do Direito e tratado como grande estruturador da democracia. Leia a resenha de Roberta Resende e participe de nosso sorteio. O exemplar é um presente da Editora Arraes Editores. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 173 anos, no dia 21 de agosto de 1841, ocorreu uma tentativa de assassinato contra o presidente da província da Paraíba, Pedro Rodrigues Fernandes Chaves, depois Barão de Quaraim....

...da obra "O Direito Pela Perspectiva da Autonomia Privada", de Bruno Torquato de Oliveira Naves. O evento será em BH, na Livraria Leitura Pátio Savassi, das 19 às 21h30. (Clique aqui) A Editora Atlas acaba de lançar a obra "Direito Registral e Notarial", de Ana Sara Korenchendler. Para a elaboração do livro, a autora reuniu as leis que disciplinam o Direito Registral e Notarial. (Clique aqui) Migalhíssimas O grupo Jurídico de Saias realiza hoje, no RJ, um evento fechado sobre o marco civil da internet, com a presença do deputado Alessandro Molon. O evento será transmitido por...

..."Manual de Biodireito - 2ª edição", Maria de Fátima Freire de Sá, Bruno Torquato de Oliveira Naves - Editora Del Rey Jorge Lauro Celidonio, advogado, São Paulo/SP - "Teoria Crítica dos Direitos Humanos", coord. Carol Proner, Oscar Correas - Editora Fórum José Albino de Oliveira Branco, Londrina/PR - "Modelo de Gestão - 2ª edição", Victor Cláudio Paradela Ferreira, Antonio Semeraro Rito Carodoso, Carlos José Corrêa e Célio Francisco França - Editora FGV José Antonio Abdala Filho, professor universitário, Faculdades Gammon - FAG, Paraguaçu Paulista/SP - "Contabilidade Básica - 7ª...

MIGALHAS nº 2.340

A Editora Del Rey lança no próximo dia 13/3 o livro "Direito Civil – Teoria e Prática no Direito Privado - Atualidades IV", coordenado por César Fiuza, Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira Naves. O lançamento acontecerá na Livraria Del Rey (rua Aimorés, 612, Funcionários – Belo Horizonte/MG), das 10h às 13h....

MIGALHAS nº 2.053

MIGALHAS nº 2.052

MIGALHAS nº 2.051

MIGALHAS nº 2.022

Lançamento Editora Del Rey lança "Direito Civil - Atualidades III - Princípios Jurídicos no Direito Privado" A obra "Direito Civil - Atualidades III - Princípios Jurídicos no Direito Privado", coordenada por César Fiuza, Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira Naves, será lançada no dia 08 de novembro pela Editora Del Rey. O evento acontecerá a partir das 10h na Livraria Del Rey (rua Aimorés, 612, Funcionários - Belo Horizonte/MG). Coordenadores : César Fiuza é Doutor em Direito pela UFMG; Professor Adjunto de Direit...

MIGALHAS nº 2.013

MIGALHAS nº 1.744

MIGALHAS nº 1.743

MIGALHAS nº 1.742