Bruno Salles Ribeiro

... reforçando compromisso com as pautas de ESG. (Clique aqui) Bruno Salles Ribeiro, do escritório Salles Ribeiro Advogados, explora, no 31º episódio do vídeo newsletter, dois temas relevantes que surgiram recentemente no cenário jurídico: STF restringe acesso ao relatório do Coaf antes de inquérito restrições ao ANPP e a readequação dos fatos pelo juiz. (Clique aqui) BMA Advogados divulgou "Publicação Tributário" sobre "Medida Provisória nº 1.262: Implementação do Pilar 2 e Criação do Adicional da CSLL". (Clique aqui) No informativo de "Infraestrutura, Project Finance e Energia Elétrica" do Cescon Barrieu...

...a divulgou "Newsletter | Setembro 2024". (Clique aqui) Bruno Salles Ribeiro, do escritório Salles Ribeiro Advogados, explica, no 30º episódio do vídeo newsletter, três temas cruciais no cenário jurídico: a limitação do STJ sobre atenuação de penas, a distinção entre dívida e crime tributário segundo o TJ/SP e a recente decisão sobre prescrição antecipada. (Clique aqui) Migalhíssimas Stella Camlot Reicher, sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, apresenta palestra hoje no "Módulo 2" do curso "Gestão Pública, Direito ao Trabalho e Responsabilidade Social"...

... do vídeo newsletter do escritório Salles Ribeiro Advogados, Bruno Salles Ribeiro explora dois temas cruciais: a importância da representação em casos de estelionato e o impacto das provas ilícitas em processos judiciais e administrativos. (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa Regulatório CVM, Societário e Governança Corporativa, Bancário e Mercado de Capitais" sobre "CVM promove alterações pontuais na regulamentação sobre multas cominatórias, registro de coordenadores e ofertas públicas". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, acontece mais uma edição do "Clube do Livro SiqueiraCastro"....

... simulado de um caso de aborto. Atuarão no julgamento os advogados Bruno Salles Ribeiro (Salles Ribeiro Advogados) e Dora Cavalcanti (Cavalcanti, Sion Advogados). (Clique aqui) Sócio do escritório Dannemann Siemsen, Filipe Fonteles Cabral será palestrante, dia 13/8, no painel "Como regular novas tecnologias como IA, Criptos etc e incentivar o empreendedorismo e as inovações?", que faz parte da programação do "Rio Innovation Week". A apresentação de Filipe acontecerá no palco "Futuro", a partir das 16h. Mais informações, clique aqui. Carlos Pianovski (Fachin Advogados Associados) fará o encerramento do...

...) participou falando da "IA e seus limites". (Clique aqui) Bruno Salles Ribeiro aborda, no 28º episódio do vídeo newsletter do escritório Salles Ribeiro Advogados, o julgamento do STF sobre a descriminalização do uso e plantio de cannabis. (Clique aqui) Carlos Nei Fernandes Barreto Junior e Gustavo Maganha, do escritório PG Advogados, participaram da "FEBRABAN Tech 2024". (Clique aqui) Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Reicher, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participaram do "II Encontro Temático NEATS/PUC-SP 2024", para debater a "Política Nacional de Cuidados...

... executórios nos crimes contra a instituições democráticas", por Bruno Salles Ribeiro (Salles Ribeiro Advogados). (Clique aqui) - "Para um Código Civil do século 21", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "O juiz detém discricionariedade para condenar o réu se o Ministério Público pedir absolvição?", por Luís Octávio Outeiral Velho (Silva & Silva Advogados Associados). (Clique aqui) - "O princípio da vinculação ao instrumento convocatório e a manutenção da pluralidade de agências durante a vigência do contrato administrativo de publicidade", por Edvaldo...

... e pretensões em troca de alguma vantagem”. Os advogados Bruno Salles Ribeiro e Marco Antonio Chies Martins, do Salles Ribeiro Advogados, atuam no caso. Processo: 5020987-44.2023.4.03.0000 Confira o acórdão.

... Mariz. (Clique aqui) "Indispensável" Advogado criminalista, Bruno Salles Ribeiro faz uma homenagem a Antonio Cláudio Mariz de Oliveira: "Há 50 anos irriga o nosso sistema de Justiça, a nossa advocacia e todos os tipos de liberdade". (Clique aqui) Arbitragem e Poder Judiciário A obra "Arbitragem e Poder Judiciário - Estudos sobre a interação entre as jurisdições arbitral e estatal", coordenada por Gilberto Giusti, Eliana Baraldi, Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn, reúne renomados autores e conta com apresentação do ministro Marco Aurélio Bellizze e prefácio do advogado Celso Cintra Mori....

... "Contribuições para a revisão da súmula 231 – Parte V: Conclusões", por Bruno Salles Ribeiro (Salles Ribeiro Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Dia 14/8, às 18h, Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas". Paulo Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel se reúnem para debater as inovações trazidas pela nova legislação. Não perca. Inscreva-se! (Clique aqui) Homenagem Em Portugal, professor Gabriel Chalita prestou homenagem ao ministro...

... do mínimo, sem necessidade de aumento além do máximo", por Bruno Salles Ribeiro (Salles Ribeiro Advogados). (Clique aqui) - "Desocupação humanizada não pode representar aumento de prejuízo ao legítimo proprietário", por Talita Silvério Hayasaki (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Mais uma vez os decretos de saneamento", por Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "PL 3.160/23 e o cultivo caseiro de cannabis para fins medicinais", por Sergio Luiz Ribeiro Filho (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) -...

... - Parte III: O tratamento jurisprudencial da matéria", por Bruno Salles Ribeiro (Salles Ribeiro Advogados). (Clique aqui) - "1ª turma do STF decidiu que não há incidência de IR sobre herança e doações", por Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Cannabis além das propriedades medicinais", por Alexandre Santos (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui) - "A readequação dos títulos executivos extrajudiciais à luz da lei 14.620/23", por Henrique de Vasconcelos Lucas (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "Lei 14.611/23 - Igualdade salarial e critérios...

... entrada em vigor da nova parte geral do Código Penal", por Bruno Salles Ribeiro (Salles Ribeiro Advogados). (Clique aqui) - "Sou servidor e fui demitido. Como funciona o processo de reintegração?", por Juliane Vieira de Souza (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "Alteração no CPC: Nova lei admite assinaturas eletrônicas para constituição de título executivo extrajudicial", por Lucas Rabelo de Oliveira Barros (Buril, Tavares & Holanda Advogados). (Clique aqui) - "ANPD aplica primeiras sanções por violação à LGPD", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo...

... para a súmula 231, do STJ - Parte I: Origens da vedação", por Bruno Salles Ribeiro (Salles Ribeiro Advogados). (Clique aqui) - "Complexidades no caminho da simplificação da tributação", por Eduardo Bomfim (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui) - "Arbitrariedades das bancas de concurso público e o princípio da legalidade", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "A teoria da imprevisão e seus reflexos no direito contratual brasileiro", por Pedro Henrique Cavalcanti Souza (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui) - "Justiça reconhece direito de candidata injustiçada...

...a caracterizar a importunação sexual.” Para o criminalista Bruno Salles Ribeiro, é importante esclarecer que o assédio sexual, como fenômeno social, é distinto do tipo penal de assédio sexual previsto no art. 216-A, do Código Penal. "Enquanto aquele se refere a um fenômeno amplo, a tipificação se refere ao constrangimento de alguém com prevalência de superioridade hierárquica ao ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função." "As condutas de passar a mão em alguém ou tentar beijar a força, até 2018, enquadravam-se na categoria do estupro, um tipo amplo e severo, que sempre foi objeto de...

... e falta de controle Na avaliação do advogado criminalista Bruno Salles Ribeiro, quando se permite que o MP, além de propor a ação penal, também investigue, dois problemas são criados: o primeiro seria o comprometimento do princípio acusatório, já que o parquet está produzindo provas para ele mesmo apresentar na ação penal. O segundo problema seria uma falta de controle. “As investigações carreadas pela Polícia Judiciária, seja pela Polícia Civil, seja pela PF, elas têm o controle jurisdicional e o controle do próprio MP, que vai fiscalizar o que está sendo feito e que pode pedir diligências, que pode...

... mundo Na estreia da coluna do IBCCRIM, o diretor do instituto, Bruno Salles Ribeiro, faz uma reflexão sobre a necessidade de divulgação científica do pensamento científico produzido pelos diversos ramos das ciências criminais, traçando um paralelo entre outros ramos das ciências, ressaltando a importância de se aprender a comunicar com a sociedade. Confira aqui o artigo. Seminário Internacional do IBCCRIM Nesta semana, será realizado o 28º Seminário Internacional do IBCCRIM, que contará com a presença de estrelas das ciências criminais do Brasil e do mundo, além de grandes nomes da literatura como Paulo...

Congressos são momentos únicos de encontros de pessoas e de ideias sobre reflexões instigantes acerca de temas que vão muito além dos nossos interesses primeiros ou objeto de pesquisa. A própria etimologia da palavra indica que caminhamos junto com os expositores em suas pesquisas, meditações, inquietações e apresentações, quando frequentamos um congresso.

É preciso aprender a se comunicar com sociedade. É preciso deixar de falar para nós mesmos. É preciso abrir as portas da academia e receber os problemas reais do mundo em que vivemos. É preciso firmeza e solidez em relação ao pensamento racional e científico. E é preciso, acima de tudo, coragem. Pois só o amor e a coragem podem mudar nossa concepção de mundo.

... Migalhas Migalhas de peso - "As viagens do IBCCRIM", pelos advogados Bruno Salles Ribeiro, Guilherme Brenner Lucchesi, Marcelo Ruivo e Nicole Trauczynski. (Clique aqui) - "Eleição, a chave da democracia e das melhores oportunidades", por Jacó Carlos Silva Coelho (Jacó Coelho Advogados).(Clique aqui) - "Os estágios na advocacia", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "ADPF 501 reconhece inconstitucionalidade da súmula 450 do TST", por Laila Gabriela da Silva (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "O aplauso temporário...

..., de negar a verdade dos fatos e dos autos – Clique aqui. Bruno Salles Ribeiro, que recorda que, do ponto de vista jurídico e à luz do princípio da presunção de inocência, a absolvição não tem mais força do que qualquer outra forma de encerramento do processo sem condenação – Clique aqui. Reflexões de uma segunda-feira Pedimos atenção dos leitores para duas comparações, e uma indagação. Primeiro as comparações: 1 - Nós brasileiros não sabemos aquilatar o quão consternados estão os ingleses com a morte da Rainha. Quase todo John Bull na atualidade foi súdito dessa monarca de longevo reinado. É...

... Genivaldo?" Sobre o caso do assassinato de Genivaldo Jesus, o advogado Bruno Salles Ribeiro ressalta: "a violência policial não pode ser enfrentada por meio da simples punição individual de agentes de segurança pública". (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Direitos humanos e o princípio de non-refoulement aplicado às migrações decorrentes de mudanças climáticas", por Isadora Savazzi Rizzi (Trajano Neto e Paciornik Advogados). (Clique aqui) - "Responsabilidade social corporativa...

... especializada em Direito Penal, com sede em SP, é capitaneada por Bruno Salles Ribeiro e Marco Antonio Chies Martins. A equipe do escritório atua em todas as áreas do Direito Criminal, em todo o território nacional, contando com infraestrutura e instrumentos tecnológicos para prestação de assessoria jurídico-criminal para pessoas físicas e jurídicas. Bruno Salles Ribeiro acumula experiência de quase 20 anos na área e passou por grandes escritórios especializados. Patrocina causas de grandes empresas e atua em casos de alta complexidade e notoriedade no âmbito nacional. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. SAC...

... Toron, contou também com discurso do 1º secretário do Instituto, Bruno Salles Pereira Ribeiro. Foi a primeira de uma série de ações que serão realizadas ao longo de 2022 para celebrar os 30 anos do Instituto. O homenageado, de 90 anos, é um dos fundadores do instituto e foi presidente durante o biênio 2007-2008. Vários ex-presidentes do IBCCRIM compareceram à cerimônia, que também foi transmitida ao vivo pelo canal no YouTube, para evitar aglomeração. Entre eles estavam Roberto Podval, Mauricio Zanoide de Moraes, Sérgio Salomão Schecaira, Marta Saad, André Kehdi, Carlos Vico Mañas, Sérgio Mazina Martins e...

... advogados que atuam pela entidade são Dora Cavalcanti Cordani, Bruno Salles Pereira Ribeiro e Marco Antonio Chies Martins. Processo: SL 1.504 Veja a íntegra da petição.

... Opinião Suspeição, incompetência e perda de objeto. Veja a análise de Bruno Salles Ribeiro, do escritório Cavalcanti, Sion e Salles Advogados, sobre o julgamento de hoje no STF. (Clique aqui) Integrantes do Grupo Prerrogativas, Lenio Luiz Streck, Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos, ao tratarem da suspeição de Moro no julgamento de Lula, falam como transformar um "caso fácil" em um caso "trágico", ou seja, quando um "caso fácil" é politizado. (Clique aqui) Para Mauro de Azevedo Menezes, do escritório Mauro Menezes & Advogados, na sessão plenária de hoje, deverá ser proclamado o sepultamento...

... novembro desse ano e para os advogados Augusto de Arruda Botelho, Bruno Salles Pereira Ribeiro, Fábio Tofic Simantob, Marcela Fleming Ortiz, Marcelo Feller, Maria Jamile José, Paula Lima Hyppolito Oliveira e Paula Sion de Souza Naves, diante do cenário nebuloso de pandemia que vivemos, "São Paulo tem hoje, mais do que nunca, a necessidade de implantação das eleições virtuais e à distância." (Clique aqui) Vacinação Marina de Mello Gama e Vitor Marques, do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), ressaltam o necessário alinhamento entre os diferentes entes federativos para se combater a pandemia e...

... Toron 2º Vice-Presidente: Fábio Tofic Simantob 1º Secretário: Bruno Salles Pereira Ribeiro 2º Secretário: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira 1º Tesoureiro: Rafael Serra Oliveira 2º Tesoureiro: Renato Stanziola Vieira Diretora Nacional das Coordenadorias Regionais e Estaduais: Maria Carolina de Melo Amorim CONSELHO CONSULTIVO Conselheira: Ela Wiecko Volkmer de Castilho Conselheira: Helena Regina Lobo da Costa Conselheiro: Márcio Gaspar Barandier Conselheiro: Thiago Bottino do Amaral Conselheira: Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes OUVIDORIA Ouvidora: Cleunice Valentim Bastos Pitombo _____...

...s não menos conhecidos parceiros de longa data, Paula Sion e Bruno Salles Ribeiro. Localizado em SP, a soma das habilidades profissionais fez nascer um escritório ainda mais completo e bem estruturado, dedicado a atender os mais complexos desafios que se apresentam hoje no campo do Direito Penal. A disponibilidade, a proximidade e a discrição no atendimento são compromissos fundamentais da sociedade, criando assim uma relação franca e estreita com o cliente, em busca da melhor estratégia para cada caso concreto. O compromisso com a ética e a legalidade está no centro de todas as atividades desenvolvidas...

... para a Democracia. Veja abaixo a homenagem dos advogados Bruno Salles Ribeiro, Fernanda Vilares e Rafael de Souza Lira ao desembargador: Nosso Eterno Ranulfo É muito difícil transformar o sentimento em palavras que façam algum sentido neste momento de tristeza. A notícia do falecimento do Dr. Ranulfo de Mello Freire acertou em cheio nossos corações e fez escorrer lágrimas de saudade. Sua autoridade era transmitida pela humildade, não pelo grito. Exemplo maior daquele tipo de liderança mais pura, que inspira pelo amor, não pela dor. Falava baixinho, em ritmo de melodia.  Havia quem dissesse que o fazia...

... inestimável para desenvolvimento das ciências jurídicas nacionais.” Bruno Salles Ribeiro, advogado criminalista, mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP, membro do Grupo Prerrogativas. “Juarez Tavares é um dos maiores nomes do Direito Penal do país. Une, ao mesmo tempo, a excelência acadêmica com o compromisso militante da defesa do Estado Democrático de Direito e dos Direitos Humanos. Sua trajetória nos inspira.” Estela Aranha, advogada e membro do Grupo Prerrogativas. “Homenagear o Professor Juarez Tavares é o mínimo que podemos fazer. Autor conceituado internacionalmente, professor brilhante,...

... parcial da situação. Os advogados Marco Aurélio de Carvalho e Bruno Salles Pereira Ribeiro apresentam seis dimensões que o caso pode tomar. (Clique aqui) Bolsonaro no STF Pela primeira vez, os ministros do STF se debruçaram sobre uma ação contra ato do presidente Bolsonaro. Questiona-se o decreto 9.759/19, que extingue colegiados da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional a partir de 28 de junho. Julgamento continua hoje. (Clique aqui) Petrobras – Fundos de investimento - Arbitragem STJ: 2ª seção começou ontem julgamento que definirá qual é o órgão competente para apreciar o alcance...

... integrantes do escritório Advocacia Mariz de Oliveira: 1 -      Bruno Salles Pereira Ribeiro 2 -      Marco Aurélio de Carvalho 3 -      Fabiano Silva 4 -      Gabriela Araújo 5 -      Luis Carlos Moro 6 -      Fabio V F Silveira 7 -      Jader Marques 8 -      Carmen Da Costa Barros 9 -      Marcelo Cattoni 10 -    Pedro Serrano 11 -    Leonardo Isaac Yarochewsky 12 -    Antonio Pedro Melchior 13 -    Ana Amélia Mascarenhas Camargos 14 -    Luis Guilherme Vieira 15 -    Simone Haidamus 16 -    Roberto Parahyba de Arruda Pinto 17 -    Emanoel Queiroz Rangel 18 -    Izabella Hernandez Borges 19...

...Barros137. Brunello Souza Stancioli138. Bruno Rodrigues de Lima139. Bruno Salles Ribeiro140. Bruno Shimizu141. Caio Cesar Pereira de Moura Kai142. Caio Favaretto143. Caio Leonardo Bessa Rodrigues144. Caio Santana145. Camila Cândido146. Camila Galvão Tourinho147. Camila Gonçalves da Silva148. Camila Herédia Miotto Betoni149. Camila Silva Nicacio150. Cândido Antônio de Souza Filho151. Cândido Antônio Mendes de Almeida152. Carina Pescarolo153. Carla Henaut154. Carla Maria Martellote Viola155. Carlos Alberto Alves Marques156. Carlos Alberto Duarte157. Carlos André Barbosa de...

...de Chico Buarque contra advogados criminalistas, o advogado Bruno Salles Pereira Ribeiro aborda as prerrogativas dos advogados e a defesa da democracia e o Estado de Direito. (Clique aqui) CPC na prática O professor Rogerio Mollica aborda a sucumbência recursal vista pelos tribunais. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Militares transgêneros Juiz Federal americano impede a proibição de militares trans nos EUA. (MI - clique aqui) Proteção Londres busca proteção para serviços jurídicos após Brexit. (MI - clique aqui) Aborto Texas derruba restrição e permite...

...Neto49. Angelita da Rosa Belleza50. Alexandre Pacheco Martins51. Bruno Salles Ribeiro52. Cesar Caputo Guimarães53. Glauco Pereira dos Santos54. Laio Correia Morais55. Carmen Da Costa Barros56. Saimon Francisco da Silva57. Rose Carla da SilvaCorrea58. Priscila Escosteguy Kuplich59. Matheus Galarreta Zubiaurre Lemos60. Raquel Azevedo61. Angélica Vieira Nery62. João Paulo Orsini Martinelli63. Miguel Pereira Neto64. Adriana Ancona de Faria65. Maria Amália Guedes Grijó das Neves Cândido66. Otavio Pinto e Silva67. Saulo Vinícius de Alcântara68. Andrio Portuguez Fonseca69. Diego Correa...

...Mello 5. Alberto Toron 6. Marco Aurélio Carvalho 7. Bruno Salles Ribeiro 8. Anderson Bezerra Lopes 9. Fabiano Silva dos Santos 10. Roberto Tardelli 11. Lenio Streck 12. Pedro Estevam Serrano 13. Gabriela Araújo 14. Fernando Hideo I. Lacerda 15. Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) 16. Odel Mikael Jean Antun 17. Luis Fernando Silveira Beraldo 18. Marcelo Gaspar Gomes Raffaini 19. Renato Afonso Gonçalves 20. Luciano Rollo 21. Márcio Tenenbaum 22. Geraldo Prado 23. Gisele Cittadino 24. Caio Favaretto 25. Ana Amélia...

...pagamento e do parcelamento dos tributos na esfera penal, o advogado Bruno Salles Pereira Ribeiro, do escritório Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS, considera clara a intenção do Estado : o uso político do sistema jurídico penal para perseguição de objetivos macroeconômicos. (Clique aqui) Tributação Após esclarecer a classificação tripartite e quinquipartite, o advogado Fábio Tadeu Ramos Fernandes, do escritório Almeida Advogados, especifica quais são os tributos cobrados pela União, Estados e municípios e destaca a importância do contribuinte conhecer a malha...

...acontece até o dia 9/4, em Washington DC, EUA. O advogado Bruno Salles Pereira Ribeiro, do escritório Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS, participará hoje do programa "Conversa Legal", onde esclarecerá questões recorrentes sobre o Direito Penal Empresarial e sobre "Criminal Compliance". O programa será transmitido ao vivo pelo site Just TV (clique aqui), a partir das 17h15. No dia 14/4, Vitor Rhein Schirato e Danilo Tavares da Silva, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participarão do curso "A Nova Regulamentação do...

...também no Brasil, é o "criminal compliance". Segundo o advogado Bruno Salles Pereira Ribeiro, do escritório Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS, é necessário uma atuação preventiva no sentido de diagnosticar a adequação típica de condutas praticadas na atividade empresarial e evitar o comprometimento penal. (Clique aqui) Recursos A partir da máxima de Voltaire - "a vantagem deve ser igual ao perigo", o desembargador aposentado Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues discute medidas cujo fim é a diminuição dos recursos protelatórios. Entre elas, está a sugestão do...