Bruno Rodrigues

Como estruturar a relação capital-trabalho em sociedades, diferenciando os dois tipos de sócios de serviço e prevendo cláusulas essenciais para proteger e equilibrar interesses .

A decisão recente da Quinta Turma do STJ reforça a importância da cadeia de custódia para preservar a integridade das provas digitais, destacando a vulnerabilidade destas evidências e a necessidade de procedimentos adequados.

Explore como a investigação defensiva fortalece a defesa em casos de crimes digitais, garantindo acesso igualitário às evidências e recursos. Uma resposta essencial para os desafios da era digital.

A nova legislação reforça a importância do compliance em direito penal para proteger empresas contra invasões de dispositivos informáticos, exigindo medidas proativas e transparência.

A conscientização e a educação são fundamentais para garantir que os metadados sejam usados de maneira responsável e que a privacidade dos indivíduos seja protegida no mundo cada vez mais conectado de hoje.

A novação de dívida via plano de recuperação judicial não encerra execuções contra garantidores ou sócios. Contrário ao Código Civil, a lei de Recuperação e Falência mantém garantias de crédito, sujeitas à condição de cumprimento do plano para se concretizar.

O texto analisa mudanças legais na concessão de recuperação judicial e a exigência de certidões negativas de débitos tributários, destacando evoluções recentes.

O artigo aborda o contrato de compra e venda de quotas, regras, desafios, segurança com due diligence e aconselhamento legal, além de avaliação precisa.

O artigo explora a importância do acompanhamento de um advogado especializado na elaboração de um contrato societário, a fim de evitar prejuízo a uma das partes.

O artigo explora a responsabilidade do ex-sócio por dívidas em sociedade limitada e a interpretação dos artigos do Código Civil sobre o assunto. Conheça os limites e princípios aplicáveis.