quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Bruno Pedrosa Gonçalves

Migalheiro desde março/2021.

Sócio advogado da Área Cível Empresarial do escritório Renato Melquíades Advocacia.

Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de maio de 2024

Teoria da imprevisão e a tragédia climática no Rio Grande do Sul: Reflexos nos contratos

Chuvas devastadoras no RS levantam questões sobre cláusulas contratuais. A teoria da imprevisão emerge como recurso legal para revisão de contratos diante de eventos extremos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de maio de 2022

Novas regras para seguro garantia são aprovadas pela Susep

Neste mês de abril de 2022, a Susep aprovou, através de reunião do seu conselho diretor, a circular 662/22, que modifica algumas isposições relacionadas à temática de seguro garantia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de junho de 2021

Marco Legal das Startups é sancionado e cria a expectativa de ambiente mais favorável

As inovações legislativas entrarão em vigor 90 (noventa) dias após a respectiva publicação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de maio de 2021

A relevância do registro de marca no cenário do mercado competitivo

Deve ser destacado que, depois de concedido, o registro de marca vigora por 10 (dez) anos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de março de 2021

Resultado atípico do IGPM onera excessivamente contratos e reajuste pode ser questionado

Todo e qualquer contrato deve respeitar a sua “função social”, o que significa que os termos ajustados devem ser, ao máximo, respeitados, sem, no entanto, colocar em risco interesses individuais munidos de boa-fé.