terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Bruno Monteiro Costa

Migalheiro desde março/2004.

Advogado.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de maio de 2007

Da livre contratação dos trabalhadores portuários nas atividades de capatazia

Na atual conjuntura geopolítica, o transporte aquaviário de cargas assumiu um papel preponderante para o fortalecimento das economias mundiais. Nesse contexto, a modernização dos portos, em todos os seus aspectos, passou a ser encarada como assunto prioritário pelos agentes públicos e pela sociedade organizada.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de março de 2006

Reflexões acerca do enquadramento sindical dos trabalhadores portuários contratados com vínculo empregatício

Na atual conjuntura geopolítica, o transporte aquaviário de cargas assumiu um papel preponderante para o fortalecimento das economias mundiais. Nesse contexto, a modernização dos portos, em todos os seus aspectos, passou a ser encarada como assunto prioritário pelos agentes públicos e pela sociedade em geral.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de março de 2004

As novas exigências da relação de estágio

O contrato de estágio encontra amparo jurídico na Lei 6.494/77, regulamentada pelo Decreto 87.497/82, com as modificações introduzidas pela Lei 8.859/82 e pela Medida Provisória 1.952/00. Em consonância com a legislação em questão, considera-se estágio curricular as atividades de aprendizagem social, profissional e cultural, proporcionadas ao estudante pela participação em situações reais de vida e trabalho de seu meio, sendo realizadas na comunidade em geral ou junto às pessoas jurídicas de direito público ou privado, sob responsabilidade e coordenação da instituição de ensino.