sexta-feira, 15 de setembro de 2017MIGALHAS nº 4.196
...Taxa de Juros do Estado de SP. Os advogados Rodrigo Martone e Bruno Matos Ventura, da banca Pinheiro Neto Advogados, comentam as novidades. (Clique aqui)
Vaquejada
Depois de Janot ajuizar ADIn no Supremo, questionando a EC 96/17, a qual determina que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis desde que sejam manifestações culturais, a Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha solicitou ingresso na ação como amicus curiae. Em nota, Fábio Pinto da Costa, presidente da Associação, afirmou que a ABQM "espera ajudar a desfazer os...