Bruno Martins

...s Prado. (Clique aqui) Propriedade Intelectual O advogado Bruno Mello Saldanha Martins é o mais novo sócio de Denis Borges Barbosa Advogados. (Clique aqui) Informe publicitário Com o Bitcoin em queda, a oportunidade aparece para quem busca ativos com valores descontados. No BTG Pactual, você começa a investir no ativo digital mais famoso da história começando com pouco. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 144 anos, em 13 de julho de 1878, foi concluído o Congresso de Berlim, reunião de líderes das grandes potências europeias e do Império Otomano. O objetivo era reorganizar os países dos Bálcãs após a guerra russo-turca,...

O advogado Bruno Mello Saldanha Martins é o mais novo sócio de Denis Borges Barbosa Advogados. Bruno foi estagiário na banca, formou-se em Direito pela IBMEC Rio de Janeiro e atualmente atua como advogado no Denis Borges Barbosa Advogados com ênfase em Propriedade Intelectual.

... 121 mil) aplicada aos advogados Luiz Carlos da Silva Neto e Bruno Franco Lacerda Martins, por suposto abandono injustificado de sessão plenária do Júri realizada em 2 de maio, no caso que trata da morte do jornalista esportivo Valério Luiz. O abandono dos defensores causou o adiamento do caso pela terceira vez. O jornalista foi assassinado a tiros em 2012, quando saía da rádio em que trabalhava. A motivação do crime seriam as críticas que o profissional da imprensa fazia à diretoria do Atlético Goianiense. O ex-presidente do clube, Maurício Sampaio, e mais quatro são réus no caso. Inicialmente, o Júri foi...

... combate à covid-19. Assim entendeu o juiz do Trabalho substituto Bruno Luis Bressiani Martins, de Frederico Westphalen/RS, ao julgar improcedentes os pedidos formulados pelo MPT em face da empresa. O MPT alegava, na ação civil pública, que a Seara não cumpria com obrigações relacionadas ao combate da covid-19, argumentação que foi completamente rechaçada pelo juízo de primeira instância. O magistrado destacou, dentre as medidas, o fornecimento de máscaras de qualidade, treinamentos para uso dos equipamentos e fiscalização. Ele salientou que restou explícito os esforços empreendidos pela empresa na implantação...

... combate à covid-19. Assim entendeu o juiz do Trabalho substituto Bruno Luis Bressiani Martins, de Frederico Westphalen/RS, ao julgar improcedentes os pedidos formulados pelo MPT em face da empresa. (Clique aqui) Comissão ambiental No momento em que o STF e, de certa forma, o mundo discutem as questões climáticas, a OAB está conectada com o assunto. Não sem motivo, a conselheira Federal Marina Gadelha, da Paraíba, foi nomeada presidente da Comissão Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais. (Clique aqui) Apoiadores Migalhas A vitrine do mundo jurídico! Colunas ABC do CDC Desembargador...

... do Sul/RS foi referendado pelo juiz do Trabalho substituto Bruno Luis Bressiani Martins, de Frederico Westphalen/RS, que julgou totalmente improcedentes os pedidos formulados pelo MPT em duas ações civis públicas. (Clique aqui) Trabalho doméstico Membros da família que se beneficiam do serviço doméstico devem responder pelo pagamento das verbas trabalhistas devidas a empregada. É o que decidiu o TRT-2, ao entender que a inclusão da família como ente empregador decorre das peculiaridades das atividades do empregado. (Clique aqui) Atribuição TRF-2 concede habeas corpus por falta de atribuição de procuradora....

... do Sul/RS foi referendado pelo juiz do Trabalho substituto Bruno Luis Bressiani Martins, de Frederico Westphalen/RS, que julgou totalmente improcedentes os pedidos formulados pelo MPT em duas ações civis públicas. O MPT ingressou com as referidas ações civis públicas alegando suposto descumprimento das medidas relacionadas à covid-19 pela empresa, como afastamentos, testagem em massa, medidas de distanciamento, higiene e segurança e flexibilização de jornada de trabalho. Com base nessas alegações, pleiteava danos morais coletivos em desfavor da Seara. Ambas as ações foram julgadas improcedentes pelo juiz, que...

... das vagas-cortesia dos cursos promovidos pela AASP são: Bruno José Xavier Martins, ganhador do curso "Dano morte, danos morais e a sucessão dos Direitos Indenizatórios da Personalidade", que será realizado nos dias 5 e 7/7. (Clique aqui) Carlos Augusto Thomaz, ganhador do curso "Balanço dos 5 anos de vigência do CPC/15: uma análise da jurisprudência do STJ e dos demais tribunais", que será realizado nos dias 6 e 8/7. (Clique aqui) Sorteio de obra: A obra "Herança Digital" (Foco - 302p.), coordenada por Ana Carolina Brochado Teixeira e Livia Teixeira Leal, vai para Adriano Olian Cassano, de Brasília. (Clique...

... decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.772 Bruno Sá Freire Martins in DIREITO CONSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO, 3ª edição, editora LTr, página 123, assim se manifestou: O rol apresentado pela nova lei é numerus clausulus, portanto, não alcança atividades assemelhadas ou mesmo qualquer outro cargo que não os de professor e especialista em educação. Assim, é preciso restar claro que a contagem de tempo de contribuição como de efetivo exercício em função exclusiva de magistério somente será possível aos professores e especialistas em educação que se encontrem ministrando...

...autorizam tal prática. Neste ponto, já sofreu severas críticas de Bruno Sá Freire Martins3, que aponta: (...) a pena de cassação de aposentadoria, nos contornos em que é colocada hoje, toma por conta os conceitos jurídicos existentes nos anos noventa, período em que foram ditados os Estatutos de Servidores, alimentados pelos institutos constantes do ordenamento jurídico constitucional de 1967, onde sempre se pressupôs que a relação jurídica entre Estado-servidor seria perpétua. Todavia, ainda que persista essa corrente majoritária pela compatibilidade destas leis...

...Licitações, Lei de Conflito de Interesses, entre outras. 3 TORCHIA, Bruno Martins; DIAS, Maria Tereza Fonseca. A necessidade de harmonização das esferas do poder punitivo estatal (administrativa e penal) no combate à corrupção. In: Corrupção e seus múltiplos enfoques jurídicos. Belo Horizonte, Fórum, 2018. 4 Art. 173, § 5º A lei, sem prejuízo da responsabilidade individual dos dirigentes da pessoa jurídica, estabelecerá a responsabilidade desta, sujeitando-a às punições compatíveis com sua natureza, nos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia...

...encontra no "Manual do Candidato", de autoria dos advogados Bruno Martins (GMF Advocacia), Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso (Figueiredo & Velloso Advogados Associados), que colocamos hoje à disposição dos leitores, gratuitamente. Acesse-o clicando aqui. Lançamento - Consumidor Uma radiografia profunda e bem-humorada da sociedade capitalista é o que traz o livro "Era do Consumo", de autoria do professor e desembargador aposentado Rizzatto Nunes, que acaba de ser lançado pela Editora Migalhas. (Clique aqui) ____________ Evento - Repatriação Segunda-feira, 15 de agosto,...

... Os advogados Bruno Martins (GMF Advocacia), Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) são os autores da 4ª edição do Manual do Candidato, verdadeiro guia que orienta de forma preventiva o candidato a cargos eletivos no âmbito dos Direitos Eleitoral e Criminal, contribuindo na prevenção de multas, cassações e até nos casos de prisão e/ou condenação por crime eleitoral. O manual de legislação eleitoral apresenta interpretações e comentários dos dispositivos aplicáveis às eleições de outubro próximo, abordando temas como convenções,...

...(ECF) do Imposto de Renda", que acontece dia 12/3, em SP, é Bruno Eugênio dos Santos Martins. (Clique aqui) Eventos : Os sortudos que faturaram as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários, em SP, são : Adriana V. Bragatto Stoco e Rafael Maier - "Horas extras : o custo da mão de obra e suas alternativas", dia 11/3. (Clique aqui)Andre Leonardo Palladino Franco e Thomaz Giglio - "Sociedades em conta de participação : aspectos controversos", dia 11/3. (Clique aqui)Karen Maeda e Tatiana Tafarello - "Garantias bancárias - aspectos legais...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...consequências jurídicas", dia 12/7 (Clique aqui) Brenno Luís Perini e Bruno Eugênio dos Santos Martins - "Fiscalização, autos de infração e mecanismos de defesa", dia 12/7 (Clique aqui) Sorteio de obra : O ganhador da obra "Licitações Internacionais" (Fórum - 276p.), de Rafael Wallbach Schwind, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, é Thiago G. Taquary, analista jurídico em Goiânia/GO. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da...

...precisa saber - 3ª edição", Lélio Braga Calhau - Editora Impetus Bruno Roger Martins, Curitiba/PR - "Resumo de Direito Administrativo ", Cláudio José Silva - Editora Ferreira Bruno Semino, diretor jurídico, Construtora OAS, São Paulo/SP - "Qualidade e Gestão Ambiental - 6ª edição", Luiz Antônio Abdalla de Moura - Editora Del Rey Bruno Vinicio Sequeira Lago, advogado, Ilhéus/BA - "A Garantia dos Direitos Fundamentais Frente as Emendas Constitucionais", Marcelo R. A. Maciel Ávila - Migalheiros Cainã de Carvalho Corrêa, estudante, Ibmec/Rj, Rio de Janeiro/RJ - "Resumo de Direito...

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino jurídico para o país. Em comemoração a esta data, Migalhas irá sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mês. Para realizar esta grandiosa promoção, Migalhas conta com o apoio de várias editoras que ofereceram valorosas obras._________________________ Previdência Social A Igualdade (Uniformidade e...

MIGALHAS nº 1.729

MIGALHAS nº 1.728

Sorteio de obra Migalha teve a honra de sortear um exemplar da obra "O Código de Defesa do Consumidor e Sua Interpretação Jurisprudencial" (569 p.) escrito por Rizzatto Nunes e generosamente oferecido pela Editora Saraiva. Confira abaixo o nome do vencedor. Sobre a obra: O sucesso desta obra, cuja 1ª edição teve tiragens, mostra sua utilidade para os profissionais do Direito. O Código de Defesa do Consumidor foi colocado em prática a partir de sua entrada em vigor, em 11 de março de 1991. Os conflitos decorrentes de sua aplicação foram aos poucos sendo levados ao Poder Judic...

MIGALHAS nº 1.655