sábado, 2 de novembro de 2024

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Bruno José Pedrosa de Arruda Gonçalves

Migalheiro desde novembro/2017.

Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de junho de 2018

A MP 832/18 e a inconstitucionalidade do tabelamento de preços de fretes

Não restam dúvidas acerca da fragilidade da MP 832/18, a qual, nitidamente, foi publicada eivada de irregularidades que a tornam inconstitucional e, acima de tudo, ineficaz para os fins para os quais fora criada, razão pela qual deve ser absolutamente rechaçada pelo Poder Judiciário.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de novembro de 2017

A relevância de meios alternativos de soluções de conflitos

O desenvolvimento tecnológico, a facilidade e praticidade no acesso à informação são características que impõem constantes mudanças na sociedade.