quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Bruno Herrlein Correia de Melo
Migalheiro desde dezembro/2004.Sócio de Herrlein & Lopes Advogados. Vencedor do Client Choice Award 2020 Labour Litigation Brazil. Ranqueado em Chambers LATAM 2016, 2017 e 2018. Ranqueado em Who's Who Legal 2018, 2019 e 2020.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de dezembro de 2009
Pagamento de vale transporte em dinheiro posicionamentos, cautelas e efeitos
O vale transporte foi instituído pela lei 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que, em sua redação original, estabelecia como facultativa a concessão do benefício. Não obstante, após quase dois anos, com o advento da lei 7.619, em 30 de setembro de 1987, tornou-se obrigatório aos empregadores custear o transporte residência-trabalho-residência de seus empregados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de julho de 2008
O "salário base" como substitutivo do “salário mínimo” para cálculo de adicional de insalubridade – nova redação da Súmula nº 228 do TST
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – clique aqui), instituiu o adicional de insalubridade em seu artigo 192, que consagrou o “salário mínimo” como indexador para o cálculo de seu valor
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de abril de 2008
O Adicional de periculosidade em seus diversos aspectos
O adicional de periculosidade é devido a todos aqueles empregados que exerçam atividades perigosas, representando verdadeiro plus salarial em razão do risco a que estão submetidos, conforme garantido na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, XXIII, in verbis:
Artigo 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
(...)
XXIII - Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de janeiro de 2008
Efeitos da submissão do litígio à Comissão de Conciliação Prévia sobre a prescrição
A Lei nº. 9.958/2000 acresceu o título VI-A à Consolidação das Leis do Trabalho, instituindo as Comissões de Conciliação Prévia (CCP) na seara laboral, com o fito de, prestigiando os objetivos primordiais do Direito do Trabalho, incentivar a solução extrajudicial dos conflitos trabalhistas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de dezembro de 2004
A necessidade de redução do custo Brasil
Na visão pessimista de Viviane Forrester, em seu clássico "O Horror Econômico", o emprego formal está fadado ao gradual desaparecimento e poderíamos citar várias razões para tanto, dentre as quais cabe ressaltar a dificuldade de criação de novas oportunidades e o crescimento alarmante da economia informal.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 9 de outubro de 2015
MIGALHAS nº 3.718
...Andrea Weiss Balassiano, Adriana Astuto, João Pedro Eyler Póvoa e Bruno Herrlein Correia de Melo.
Aplicativo - Gestão de tempo
Com o "Carpe Diem Next Generation Mobile", da Goya Consultoria, o apontamento de horas agora pode ser realizado em qualquer momento, de qualquer lugar. Compatível com smartphone, tablet e notebook, ele permite lançamentos por comando de voz ou mínimo uso do teclado, ideais para momentos de "correria". (Clique aqui)
Aprimoramento docente
O programa de pós-graduação lato sensu (GVlaw) e o Núcleo de Metodologia de Ensino da FGV Direito SP recebem...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
...Penal", Renata Mantovani de Lima - Editora Arraes Editores
Bruno Herrlein Correia de Melo, advogado, Bichara, Barata & Costa Advogados, Rio de Janeiro/RJ - "Comentários à Lei das Parcerias Público-Privadas - PPPs", José Cretella Neto - GZ Editora
Bruno Paiva Cruz, estagiário, Chenut Oliveira Santiago - Sociedade de Advogados, Belo Horizonte/MG - "Prática Trabalhista 2º Fase", André Luiz Paes de Almeida - Editora Impetus
Bruno Washigton Sbragia, advogado, Sindicato dos Emp. em Estab. de Serv. de Saúde de Campinas, Campinas/SP - "Fundamentos Políticos da Mediação Comunitária",...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 26 de setembro de 2007
Resultado do Sorteio de obra "Fiscalização do Correio Eletrônico no Ambiente de Trabalho"
Sorteio de obra
Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Fiscalização do Correio Eletrônico no Ambiente de Trabalho" (Editora Servanda – 230 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo advogado Bruno Herrlein Correia de Melo.
Sobre a obra :Hodiernamente as novas tecnologias vêm sendo descobertas e introduzidas em meio à sociedade moderna de maneira assombrosamente célebre, assim gerando dificuldade à adequação dos valores humanos em relação às novidades tecnológicas. Nessa via, o quadro se agrava ao pensarmos que o presente patamar tecnológico possivelmente s...