Bruno Henrique Silva Santos

... penal. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética Bruno Henrique Silva Santos discute decisões significativas do STF que tratam da regulação judicial de medicamentos não incorporados pelo SUS. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Celso Belmiro analisa a gratuidade no protesto de certidão de dívida ativa. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Reformar a lei dos crimes contra o sistema financeiro", por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados). (Clique aqui) - "Um é pouco, dois é bom, três é demais? Para se requerer exame de um pedido de patente, três anos...

... XXXIII Exame de Ordem. Decisão é do juiz Federal substituto Bruno Henrique Silva Santos, da 3ª vara Federal de Londrina/PR, que ratificou liminar. Trata-se de mandado de segurança impetrado por uma candidata objetivando a declaração de nulidade das questões de n° 22 e 70 da prova tipo 2 (verde) da prova objetiva do XXXIII Exame de Ordem, promovido pela OAB. Em suas alegações, a autora diz que o gabarito da prova objetiva não poderia ser aceito, uma vez que a questão de n° 22 não teria nenhuma resposta correta e a de n° 70 possuiria enunciado dúbio, permitindo interpretações e respostas diversas. A candidata...

... mal à saúde já identificado e passível de ser afastado”². Bruno Henrique Silva Santos, esclarece que “os programas de vacinação também aparecem como política concreta de aplicação do princípio da prevenção no direito sanitário, evitando a propagação de doenças infectocontagiosas que colocam em risco a saúde de toda uma população” (artigo citado). A política de vacinação, principalmente no Estado de São Paulo, caminha nesse sentido, posto que antecipou a vacinação dos profissionais da educação, reconhecendo a importância deste ato para o desenvolvimento educacional da população. Busca-se, também, a aplicação...