terça-feira, 19 de novembro de 2024
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Bruno Fontenelle
Migalheiro desde dezembro/2021.Advogado da equipe de Direito Administrativo e Regulatório do VLF Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de dezembro de 2021
Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa: normas benéficas devem retroagir para beneficiar os réus
Governo Federal sancionou a lei 14.230/21, que promoveu alterações significativas na Lei de Improbidade Administrativa. Entre suas principais mudanças está o fim da improbidade por culpa e a discussão de sua retroatividade para beneficiar os réus.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 7 de dezembro de 2021
MIGALHAS nº 5.243
... normas benéficas devem retroagir para beneficiar os réus", por Bruno Fontenelle e Maria Tereza Fonseca Dias (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados). (Clique aqui)
- "Contrato de alienação fiduciária e o prazo para purgação da mora com o advento da lei 13.465/17", por Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui)
- "Seguro Rural como ferramenta de gestão de riscos", por Kátia Wilchinsci (Reis Advogados). (Clique aqui)
- "Candidatos do concurso para o Banco do Brasil", por Giovanni Bruno de Araújo Savini...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
MIGALHAS nº 5.242
... contratuais de PPP no Brasil, teve a participação do advogado Bruno Fontenelle. (Clique aqui)
FGV Direito Rio lança o livro "Temas em Direito e Economia", organizado pelos professores da FGV Direito Rio, Armando Castelar, Antônio Maristrello Porto e Patrícia Sampaio, a publicação reúne textos que abordam problemas relacionados aos impactos sociais da pandemia causada pela covid-19. Confira! (Clique aqui)
A 5ª edição da obra "Comentários à nova lei de improbidade administrativa", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, tem por finalidade comentar todos os dispositivos da nova lei de improbidade...