quinta-feira, 21 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Bruno Fernandes da Silva

Migalheiro desde julho/2016.

Advogado formado pela Universidade Estácio de Sá desde 2014, aprovado no XVII exame da OAB/RJ, atuo nas áreas: cível, consumidor, direito de família e direito imobiliário

Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de dezembro de 2022

Responsabilidade em caso de vazamento em condomínio

Para definir quem será responsabilizado pelo vazamento, é importante compreender como funciona a rede de água de um condomínio. Existem dois tipos de redes de água: horizontal e vertical.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de novembro de 2022

O que fazer em caso de inquilino que não paga o aluguel?

Saiba as medidas corretas a serem adotadas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de agosto de 2022

Adjudicação compulsória e o registro do imóvel

Obtenção do registro do imóvel que não possui a documentação correta exigida por lei, podendo ser feito inclusive via extrajudicial.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de agosto de 2022

Possibilidade de proibição do uso de airbnb em condomínios

Trata-se de uma modalidade nova de locação por aplicativo que vem gerando debates, se realmente é locação ou é serviço de hospedagem atípica.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de agosto de 2022

Due diligence imobiliária: proteção jurídica na compra e venda de imóvel

A investigação prévia das circunstâncias dos imóveis e das partes, por meio da due diligence imobiliária, é, portanto, uma das melhores maneiras de se evitar problemas futuros em negociações de imóveis e de se conhecer, com maior precisão, quais são os riscos da operação e qual caminho prosseguir.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de agosto de 2022

Responsabilidade do condomínio em caso de roubo ou furto

Ocorrência de roubo ou furto nas dependências do condomínio e a possibilidade de responsabilização deste dependendo do caso.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de agosto de 2022

Circulação de animais de estimação em condomínios, a assembleia ou convenção pode proibir

Problema frequente na relação entre condôminos, quando trata-se da presença de animais de estimação em condomínios, saiba quais regulamentações podem ocorrer em assembleias ou convenções.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de agosto de 2022

Averbação do contrato de locação no RGI, saiba a importância e evite problemas futuros

A importância de averbar o contrato de locação no RGI (Registro geral de imóvel) como forma de garantir o direito de preferência na compra e venda do imóvel ou garantir que o contrato de locação seja cumprido até o prazo final.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de julho de 2022

Saiba os riscos de se construir em um terreno alheio

Quais os direitos que você tem em caso de construir em um terreno que não é seu, exemplo: construção no terreno do sogro.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de julho de 2022

Ilegalidade do cheque caução exigida pelos hospitais em caso de emergência

Prática abusiva praticada por hospitais que pode ter consequências no âmbito cível e criminal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de julho de 2022

O direito à herança em caso de falecimento

Quando uma pessoa vem a falecer, se ela tiver herdeiros necessários, no mínimo 50% do patrimônio deverá ser destinado a estas pessoas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de julho de 2022

Pensão alimentícia e o direito dos filhos

Pensão alimentícia é um direito previsto no Código Civil, que tem como objetivo preservar o sustento e o bem-estar daquela pessoa que necessita.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de julho de 2022

Compra e venda de veículos entre particulares

Saiba os riscos da compra e venda de veículo entre particulares e se aplica o Código de Defesa do Consumidor ou o Código Civil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de julho de 2022

Direitos conquistados pela população LGBTQIA+

A maioria dos ministros decidiu que a portaria 158/16 do Ministério da Saúde e a resolução RDC 34/14 da Anvisa que limitavam a doação de sangue por homens gays são inconstitucionais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de julho de 2022

Relação jurídica entre motoristas e as plataformas de transporte por aplicativo

A frequente utilização dos aplicativos de transporte faz surgir uma relação jurídica entre as empresas de transporte por aplicativo e os motoristas prestadores de serviços.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de julho de 2022

Responsabilidade civil em caso de ataque animal

Possível responsabilidade do dono ou tutor do animal em caso de dano causado por este.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de julho de 2022

Caso Luva de Pedreiro e a possibilidade de vício do negócio jurídico

É importante ressaltar o princípio da boa fé objetiva, que é um princípio basilar do direito do consumidor, segundo o qual as partes possuem o dever de agir com base em valores éticos e morais da sociedade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de julho de 2022

Saiba seus direitos em caso de ser vítima de acidente de trânsito

Quais as responsabilidades atribuídas aos envolvidos em um acidente de trânsito.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de julho de 2022

Com quem você não pode casar? Saiba os impedimentos impostos pelo CC/02

O direito proíbe a celebração de casamento entre colaterais até 3º grau.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de julho de 2022

A aplicação do CDC na utilização das redes sociais

Saiba a importância da aplicação do CDC na relação usuário x redes sociais e quais os seus direitos nessa relação.