quinta-feira, 14 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Bruno de Jesus Santos
Migalheiro desde abril/2020.Advogado Sênior na área tributária do escritório Pinhão e Koiffman Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de janeiro de 2024
Contribuições previdenciárias, ações trabalhistas e as principais problemáticas
Empresas buscam reduzir contribuições previdenciárias devido a possíveis aumentos tributários. Questões envolvem cálculo e a possibilidade de não recolhimento após sentenças trabalhistas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
PIS/Cofins, receitas financeiras e as concessionárias de rodovias
A lei 8.975/95 regula concessões com possibilidade de receitas alternativas para reduzir pedágios. A discussão atual envolve se as receitas financeiras dessas concessões devem seguir regime cumulativo ou não cumulativo para as contribuições ao PIS e à COFINS.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de janeiro de 2022
A problemática do ICMS/DIFAL e os princípios constitucionais
Com certeza, o contencioso tributário continuará aquecido no tocante ao tema ICMS durante o ano de 2022.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 9 de janeiro de 2024
MIGALHAS nº 5.763
... previdenciárias, ações trabalhistas e as principais problemáticas", por Bruno de Jesus Santos e Ricardo Hiroshi Akamine (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui)
- "O marco temporal das terras indígenas - Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 18 de janeiro de 2022
MIGALHAS nº 5.271
... problemática do ICMS/DIFAL e os princípios constitucionais", por Bruno de Jesus Santos e Ricardo Hiroshi Akamine (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui)
Burnout
Justiça do Trabalho determina que os Correios procedam à abertura de CAT - Cadastro de Comunicação de Acidente de Trabalho, com diagnóstico da Síndrome de Burnout, sofrido por um advogado da estatal. Na decisão, o magistrado pontuou que a saúde do trabalhador compõe o conteúdo essencial da dignidade da pessoa humana e que a estatal foi negligente com o advogado. (Clique aqui)
Burnout - II
Desde 1º de janeiro, a Síndrome de Burnout passou...