quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Bruno de Jesus Santos

Migalheiro desde abril/2020.

Advogado Sênior na área tributária do escritório Pinhão e Koiffman Advogados.

Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de janeiro de 2024

Contribuições previdenciárias, ações trabalhistas e as principais problemáticas

Empresas buscam reduzir contribuições previdenciárias devido a possíveis aumentos tributários. Questões envolvem cálculo e a possibilidade de não recolhimento após sentenças trabalhistas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

PIS/Cofins, receitas financeiras e as concessionárias de rodovias

A lei 8.975/95 regula concessões com possibilidade de receitas alternativas para reduzir pedágios. A discussão atual envolve se as receitas financeiras dessas concessões devem seguir regime cumulativo ou não cumulativo para as contribuições ao PIS e à COFINS.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de janeiro de 2022

A problemática do ICMS/DIFAL e os princípios constitucionais

Com certeza, o contencioso tributário continuará aquecido no tocante ao tema ICMS durante o ano de 2022.