quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Bruno Dalarossa Amatuzzi
Migalheiro desde outubro/2002.Advogado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de maio de 2007
A instrução 450 da CVM: novas regras para os fundo de investimento
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), de forma bastante sadia, iniciou em abril de 2006 um amplo debate com o mercado acerca da necessidade e conveniência de se alterar algumas regras relativas aos fundos de investimentos regulados pela Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004 (“Instrução CVM 409/04”).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de maio de 2005
Um novo mercado para os certificados de recebíveis imobiliários (CRIs)
O mercado de financiamento imobiliário no Brasil cresceu ao longo dos últimos anos impulsionado, principalmente, pela percepção governamental de sua importância social e econômica.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de abril de 2005
Os naming rights e sua utilização em estádios
Atualmente, não é nada incomum encontrar, em diversos países, algumas marcas conhecidas ligadas a nomes de locais, de eventos ou até de times desportivos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de março de 2005
A utilização dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCS) em projetos de PPP
Com a promulgação da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 (“Lei das PPPs”), foi criado, enfim, o tão esperado e discutido marco legal aplicável às Parcerias Público-Privadas (ou PPPs) no Brasil.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de agosto de 2004
Alternativas para adoção de novos modelos societários para os clubes de futebol
José Carlos Junqueira S. Meirelles, Enrico Jucá Bentivegna, José Francisco C. Manssur e Bruno Dalarossa Amatuzzi
Com a entrada em vigor das disposições da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2003 - novo Código Civil (“NCC”), assim como a partir da publicação da Lei 10.672, de 15 de maio de 2003 (“Lei 10.672/03”), que trouxe alterações à Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998 (“Lei Pelé”), as entidades desportivas em geral, especialmente os clubes brasileiros praticantes do esporte profissional na modalidade futebol (“Clubes”) encontram-se diante da necessidade de adaptarem-se à nova realidade legal, promovendo alterações nos seus estatutos sociais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de outubro de 2002
A MP 70/02 regulamentou a participação do capital estrangeiro na mídia ?
A MP 70/02 de fato regulamentou a entrada do capital estrangeiro nas Empresas de Mídia. Porém, o assunto é de extrema relevância e mereceria ter sido objeto de maiores discussões.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 6 de setembro de 2011
MIGALHAS nº 2.709
...Brasil sediará entre 2014 e 2016. (Clique aqui)
No dia 22/9, Bruno Dalarossa Amatuzzi, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará de debate sobre fundos de investimentos em direitos creditórios e mercado imobiliário, no "2º Congresso Uqbar de Finanças Estruturadas", em SP. (Clique aqui)
No dia 23/9, Maria Cecília Andrade, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, palestrará sobre o tema : "Realize a Elaboração do Programa de Compliance Concorrencial e Minimize os Riscos desta Natureza" durante o evento "Ser Compliance", que será realizado pelo IBC -...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de agosto de 2004
Comentários sobre o art. 59 do novo Código Civil
Já em dezembro de 2003, quando nosso escritório colocava a público sua primeira NewsLetter sobre Direito Desportivo, afirmávamos, naquela oportunidade, e justificávamos, que “as decisões de nossos Tribunais e pareceres de renomados juristas brasileiros confirmam o entendimento de que o art. 59 do Código Civil não é aplicável às associações desportivas, as quais possuem autonomia suficiente para sua organização e funcionamento, podendo, assim, eleger seus administradores da forma que melhor lhes convier ... as associações desportivas são regidas exclusivamente pela norma presente no art. 217, I...