domingo, 22 de dezembro de 2024

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Bruno Cunha Souza

Migalheiro desde julho/2023.

Doutorando em Direito Público, curriculum Direito e Processo Penal, na Università degli Studi di Roma 'La Sapienza', Mestre e Graduado em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Membro do Observatório da Mentalidade Inquisitória.

Colunas - Nova Limite Penal
sexta-feira, 14 de julho de 2023

Alguns contrapontos ao voto do ministro Luiz Fux nas ADI's sobre o juiz das garantias

Para qualificar um processo como acusatório, a forma como se produz o conhecimento (sem a iniciativa probatória do juiz) sobre o qual o juiz do processo penal julgará o caso é mais importante que a mera separação formal de funções.