terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Bruno César Maciel Braga

Migalheiro desde março/2005.

Advogado.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de agosto de 2006

Advocacia "Pro Bono": um serviço à humanidade

Em 27 de março do ano em curso, foi lançado pelo CESA - Centro de Estudo das Sociedades de Advogados, o "Guia prático para escritórios", contendo os conceitos/definições, o panorama nacional, formas de planejamento, além de pesquisa, Resolução editada pela OAB/SP e modelo de contrato, tudo voltado à advocacia Pro Bono. No referido Guia (fls. 6), oportuno transcrever o seguinte trecho: "Em diferentes áreas de atuação, o trabalho pro bono caracteriza-se como uma atividade gratuita, voluntária. Significado que se completa com a tradução literal do latim: uma atividade "para o bem". Portanto, a advocacia pro bono pode ser definida como a prestação gratuita de serviços jurídicos para promover o bem, garantindo o atendimento jurídico a quem precisa." Por essas e outras razões que ela é definida como uma advocacia de cunho privado com notável caráter público.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de abril de 2005

ALCA, propriedade intelectual e alternativas para o futuro

Hélio Jaguaribe, sociólogo e agora membro da Academia Brasileira de Letras, em seu artigo publicado na Folha de São Paulo, em 11 de junho de 2004 “Por que rejeitar a Alca?”, assim afirmou: “O projeto da Alca, na verdade, nos é extremamente desfavorável. É desfavorável porque seus aspectos mais negativos não serão jamais suprimidos pelos EUA, simplesmente porque eles constituem uma de suas principais motivações para esse projeto.”
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de março de 2005

A importância do Plano Diretor para o município

Bruno César Maciel Braga e Ivo Tinô do Amaral Junior
Já dizia Rui Barbosa, que: "Não há, senhores, corpo sem células. Não há Estado sem municipalidades. Não pode existir matéria vivente sem vida orgânica. Não se pode imaginar existência de Nação, existência de Estado,sem vida municipal."