quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Bruno César de Caires
Migalheiro desde julho/2017.Sócio do escritório Caires, Marques e Mazzaro Advogados, mestre em Direito Constitucional na Universidade de Lisboa e pós-graduando em Direito Eleitoral pela EJEP - TRE/SP.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de abril de 2023
Prestação de contas eleitorais e o duplo grau de jurisdição
A prestação de contas eleitorais é uma forma de garantir que os recursos financeiros usados nas campanhas políticas sejam utilizados de forma legal e transparente, e que não haja interferência indevida de interesses particulares ou ilegais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de agosto de 2021
Não só de voto impresso vive o retrocesso: o retorno das coligações
Nosso sistema político como um todo viveu sua maior crise na última década, e certamente não é revivendo práticas que podem ser apontadas como uma das causas desta corrosão que iremos conseguir respostas.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de maio de 2024
Prefeito é multado por propaganda eleitoral antecipada e uso indevido de IA
... R$ 5.000,00.
Atuaram pelo PT os advogados Vitor Marques e Bruno Cesar de Caires (Caires, Marques e Mazzaro Sociedade de Advogados) e Marco Antonio Carlos.
Processo: 0600012-35.2024.6.26.0278
Veja a sentença.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 14 de abril de 2023
MIGALHAS nº 5.582
... "Prestação de contas eleitorais e o duplo grau de jurisdição", por Bruno César de Caires e Vitor Marques (Caires, Marques e Mazzaro Advogados). (Clique aqui)
- "Colaboração premiada: 'cláusulas gravosas', unidade negocial e a boa-fé objetiva", por Marcelo Ribeiro de Oliveira (Lefosse Advogados). (Clique aqui)
- "Princípio da eficácia do registro público imobiliário", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Como a assessoria jurídica ajuda sua startup", por Sérgio Luiz Beggiato Junior (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 19 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.169
... abordam o assunto. (Clique aqui)
O retorno das coligações
Bruno César de Caires e Vitor Marques põem em discussão o retorno das coligações: "Resta à sociedade civil rogar para que os interesses paroquiais não se sobreponham ao importante ajuste realizado em 2017 com o fim das coligações proporcionais". (Clique aqui)
Trabalhista
Alessandra Cobo, da banca Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, ressalta que a MP 1.045/21 é desmonte aos direitos trabalhistas, embora tente sustentar o papel de benfeitor do Estado. (Clique aqui)
Trabalhista - II
Ao observar a MP 1.045/21, o advogado José Alberto...