segunda-feira, 24 de julho de 2023STJ vê falha em reconhecimento fotográfico e absolve réu
... restabelecer a sentença absolutória.
Para o defensor público Bruno Braga Cavalcante, atuante no Núcleo Recursal, a contestação do reconhecimento ilegal por meio de uma única fotografia fez toda a diferença para garantir a liberdade do assistido.
“Deixou-se claro que toda a prova produzida estava viciada ou extremamente frágil, o que acarretou até mesmo na prisão equivocada do irmão gêmeo do réu. Ao levar o caso até o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal da Cidadania aplicou seu próprio entendimento cristalizado de que o reconhecimento pessoal, e também o fotográfico, não pode mais ser entendido como...