domingo, 22 de dezembro de 2024

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Bruno Cavalcante

Migalheiro desde janeiro/2020.

Advogado especializado em Direito do Tributário e integrante do núcleo tributário da Alvares Advogados, escritório de advocacia especializado nas mais diversas frentes do Direito Empresarial, Civil, Trabalhista e Tributário

Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de dezembro de 2024

STJ decide pela não incidência do ICMS-DIFAL na base de cálculo do PIS e da Cofins

A recente decisão do STJ reafirma a evolução jurisprudencial sobre a composição da base de cálculo do PIS e da Cofins.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de setembro de 2024

Ilegalidade das limitações para dedução do PAT no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ

STJ julga ilegal as limitações para deduções de despesas com alimentação no IRPJ.