quinta-feira, 4 de março de 2021MIGALHAS nº 5.053
... pela Receita Federal. (Clique aqui)
Setor aéreo
O advogado Bruno Campos Robles, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), tece comentários sobre a lei 14.034/20, que trata de medidas emergenciais ao setor aéreo, face à instabilidade decorrente dos efeitos da pandemia. Para o jurista, é de suma importância que os aplicadores do Direito interpretem essa lei levando em consideração o bem comum. (Clique aqui)
Concurso público
O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, destaca os direitos dos candidatos em caso de cancelamento de prova de concurso público. (Clique...