Em 28/8, a Câmara aprovou o PL 1.829/19, que moderniza a legislação do turismo no Brasil. A proposta aguarda sanção presidencial e inclui a descentralização do Fungetur e a ampliação da cadeia produtiva turística.

Migalhas de Peso

sábado, 20 de janeiro de 2024

Voa Brasil aumenta a acessibilidade e a competitividade do turismo nacional

Bruno Cação Ribeiro e Laura Morganti

O programa 'Voa Brasil', anunciado em janeiro de 2024, visa beneficiar aposentados do INSS e estudantes de baixa renda com passagens aéreas por trecho, custando menos de R$ 200,00. Estima-se impacto de até 3 milhões de reais no mercado de aviação, incentivando o turismo. A compra será exclusiva no site do programa, exigindo cadastro no GOV.BR. Início previsto para fevereiro.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 11 de outubro de 2023

O turismo brasileiro na reforma tributária

Bruno Cação Ribeiro e Rafaela Lora Franceschetto

Enquanto se aguarda o posicionamento do Senado, na PEC 45/19, para o setor, o benefício de redução da alíquota zero instituído pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), previsto pela lei 14.148, de 3 de maio de 2021, até 28 de fevereiro de 2027, foi mantido.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 29 de novembro de 2024

MIGALHAS nº 5.989

... aqui) - "Projeto de lei propõe novas normas para o turismo", por Bruno Cação Ribeiro e Felipe Felix Brum (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui) - "A tributação dos créditos de Carbono (CBIOs): Uma abordagem holística e fundamentada", por Menndel Assunção Oliver Macedo (Menndel & Melo Advocacia). (Clique aqui) - "O futuro das 'bets' e dos jogos de azar no Brasil", por Fernanda Morais (Silveiro Advogados). (Clique aqui) - "A relevância do processo sancionador da ANPD sobre o TikTok", por Danielle Campello (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui) - "Entre o brioche e o bife: O...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 21 de novembro de 2024

MIGALHAS nº 5.983

... reflexos da norma ISO 21.902 na cadeia produtiva do turismo", por Bruno Cação Ribeiro (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui) - "O fim da jornada 6x1 é uma questão de saúde", por Thiago Lopes Cardoso Campos, advogado. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Mercado de trabalho Pittelli Advogados Associados está com vaga aberta para Advogado Júnior para atuar em Direito Societário e Contratual em SP. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 104 anos, em 21 de novembro de 1920, durante a Guerra de Independência...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 9 de setembro de 2024

MIGALHAS nº 5.932

... (Clique aqui) - "PL propõe novas normas para o turismo", por Bruno Cação Ribeiro e Felipe Felix Brum (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Sócios de serviço Fragata e Antunes Advogados anuncia novos sócios de serviço: Beatriz Moraes, Eduardo Nepomuceno, Murilo Ferreira e Rachel Rodrigues. (Clique aqui) Novo endereço Henrique Mourão Advocacia está em novo endereço em Brasília: SHIS QI 17, Conjunto 3, Casa 27, no Lago Sul. Energia Trench Rossi Watanabe assessorou a...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

MIGALHAS nº 5.772

... acessibilidade e a competitividade do turismo nacional", por Bruno Cação Ribeiro e Laura Morganti (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Intimação das partes sobre o acórdão na própria sessão de julgamento (TJ/SP): Intenção legítima, mas com consequências lesivas e preocupantes", por Bruno Landini (/asbz). (Clique aqui) - "Exame OAB: Dicas rumo ao sucesso na 'vermelhinha'", por Felipe Della Vechia Fiacadori (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) - "Novidades no direito aduaneiro na Argentina", por Welber Barral (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui) -...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 11 de outubro de 2023

MIGALHAS nº 5.705

... aqui) - "O turismo brasileiro na reforma tributária", por Bruno Cação Ribeiro (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Aplicação da LGPD nas relações de trabalho", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Inteligência artificial no mundo jurídico", por André Menescal (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) - "PET CT cerebral beta amiloide: exame inovador no diagnóstico de alzheimer tem cobertura negada pelos planos de saúde", por Vitoria Alexa...