quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Bruno Cação Ribeiro

Migalheiro desde abril/2020.

Head da área de prática legal de Hospedagem e Turismo no FAS Advogados in cooperation with CMS.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Nova lei geral do turismo: Os reflexos da norma ISO 21.902 na cadeia produtiva do turismo

Bruno Cação Ribeiro
O turismo acessível no Brasil avança com leis e normas que garantem igualdade, inclusão e infraestrutura para pessoas com deficiência.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de setembro de 2024

PL propõe novas normas para o turismo

Bruno Cação Ribeiro e Felipe Felix Brum
Em 28/8, a Câmara aprovou o PL 1.829/19, que moderniza a legislação do turismo no Brasil. A proposta aguarda sanção presidencial e inclui a descentralização do Fungetur e a ampliação da cadeia produtiva turística.
Migalhas de Peso
sábado, 20 de janeiro de 2024

Voa Brasil aumenta a acessibilidade e a competitividade do turismo nacional

Bruno Cação Ribeiro e Laura Morganti
O programa 'Voa Brasil', anunciado em janeiro de 2024, visa beneficiar aposentados do INSS e estudantes de baixa renda com passagens aéreas por trecho, custando menos de R$ 200,00. Estima-se impacto de até 3 milhões de reais no mercado de aviação, incentivando o turismo. A compra será exclusiva no site do programa, exigindo cadastro no GOV.BR. Início previsto para fevereiro.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de outubro de 2023

O turismo brasileiro na reforma tributária

Bruno Cação Ribeiro e Rafaela Lora Franceschetto
Enquanto se aguarda o posicionamento do Senado, na PEC 45/19, para o setor, o benefício de redução da alíquota zero instituído pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), previsto pela lei 14.148, de 3 de maio de 2021, até 28 de fevereiro de 2027, foi mantido.