quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Bruno Brandão Lima
Migalheiro desde abril/2020.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de abril de 2020
MPV 936/20 e a inconstitucionalidade da redução de jornada e salário por acordo individual
É importante levar em consideração que tal como descrito na medida provisória a redução salarial é, em verdade fictícia. Assim o é porquanto uma vez reduzida a jornada de trabalho e mantendo-se o valor do salário hora não há falar em redução salarial.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de abril de 2020
Seguro garantia como alternativa vantajosa em tempos de coronavírus
A utilização do seguro garantia judicial para substituição de depósitos na Justiça do Trabalho é medida não apenas autorizada mas igualmente necessária à manutenção da atividade empresarial e, em consequência, dos empregos gerados.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 7 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.827
Terça-feira, 7 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.827.Fechamento às 9h10. RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Amaury Nunes & Advogados Associados(Clique aqui) "Quem não faz sacrifícios, não alcança benefícios."Marquês de MaricáPandemia na Justiça Ao formalizar uma negociação individual de redução ou suspensão de jornada de trabalho, com a consequente e proporcional diminuição de salário (nos termos da novel MP 936), o empregador deverá agora comunicar o sindicato para que ele, querendo, negocie os termos. O requisito sine qua non é fruto da interpretação...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 2 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.824
Quinta-feira, 2 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.824.Fechamento às 11h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernandes Andrade SS (Clique aqui) "Uma atitude vitoriosa é meio caminho andado para o sucesso."Arthur RiedelNova MP trabalhista Em mais uma medida para conter os efeitos da crise, surge a MP 936/20. Com ela, empresas estão autorizadas a reduzir jornada e salário de funcionários em até 70% por até três meses, ou suspender totalmente o contrato de trabalho por até dois meses. (Clique aqui) Defeitos constitucionaisSobre...