terça-feira, 23 de julho de 2024
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Bruno Azambuja
Bruno Azambuja
Migalheiro desde abril/2022.Head de Direito Regulatório do Fenelon Advogados. Advogado especialista em Direito Regulatório com ênfase em transportes. Trabalhou na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por aproximadamente sete anos, em áreas diversas, como a Superintendência de Marcos Regulatórios, Superintendência Executiva e Superintendência de Infraestrutura Rodoviária. Membro da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB-DF.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 20 de junho de 2024
Aviação brasileira mais próxima da sustentabilidade
ANAC aprovou regras sobre o monitoramento e compensação de emissões de dióxido de carbono (CO2). A iniciativa faz parte das medidas adotadas pela Agência para implementação do CORSIA no Brasil.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 4 de outubro de 2022
Qualidade regulatória: quais são os aspectos e o rito processual para a edição de um bom ato normativo?
O processo de elaboração de atos normativos envolve diversas etapas e instrumentos regulatórios com as soluções corretas para os problemas regulatórios identificados e que tanto os usuários quanto os agentes regulados possam contribuir na sua elaboração.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 13 de abril de 2022
Governo Federal indica novos diretores da ANTT e da ANTAQ
As agências reguladoras são autarquias em regime especial e seus diretores possuem mandato fixo de cinco anos.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 12 de abril de 2022
Contas vinculadas nas concessões rodoviárias: inovação ou brecha para comportamentos oportunistas?
A evolução das modelagens de concessões rodoviárias do PROCROFE gerou um aumento na complexidade dos contratos e, consequentemente, da regulação, impondo uma atuação cada vez mais ativa da agência reguladora, que passa a desempenhar papel fundamental na fiscalização econômico-financeira dos contratos.
Migalhas Amanhecidas 
quinta-feira, 20 de junho de 2024
MIGALHAS nº 5.875
... "Aviação brasileira mais próxima da sustentabilidade", por Bruno Azambuja (Fenelon Barretto Rost). (Clique aqui)
- "20 de junho - Dia do advogado trabalhista", por Marcus Gama (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui)
- "Criminalização da advocacia", por Marcelo Di Rezende (Di Rezende Advocacia e Consultoria). (Clique aqui)
- "Decisão da 1ª turma da Câmara Superior do CARF: Exclusão de incentivo fiscal de crédito presumido de ICMS do IRPJ e CSLL", por Leandro Bettini (MJ Alves Burle e Viana Advogados). (Clique aqui)
- "O Congresso liberou as ‘fake news’?",...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 4 de outubro de 2022
MIGALHAS nº 5.450
... rito processual para a edição de um bom ato normativo?", por Bruno Azambuja (Fenelon Advogados). (Clique aqui)
- "Decisão judicial reconhece a legalidade na contratação de professores autônomos ou por meio de pessoa jurídica em instituições de ensino para atividade fim", por Márcia Adriana de Oliveira Silva (Covac – Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "O Direito não está mais sozinho", por Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui)
- "Quem manda aqui agora sou eu: aplicabilidade imediata da mudança de quórum nas deliberações...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 14 de abril de 2022
MIGALHAS nº 5.331
... "Governo Federal indica novos diretores da ANTT e da ANTAQ", por Bruno Azambuja (Fenelon Advogados). (Clique aqui)
- "Como reverter a eliminação no concurso público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- "As novas regras do teletrabalho ou trabalho remoto", por Renato Melquíades de Araújo (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui)
- "A lei de improbidade administrativa no tempo: o debate sobre a (ir)retroatividade da lei", por Sergio F. C. Graziano Sobrinho. (Clique aqui)
- "Desafios do desenvolvimento e da aplicação da tecnologia quântica", por Ettore...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 12 de abril de 2022
MIGALHAS nº 5.329
... inovação ou brecha para comportamentos oportunistas?", por Bruno Azambuja (Fenelon Advogados). (Clique aqui)
- "A guerra na educação: quem ganha com isto?", por Gilberto da Graça Couto Filho (Covac – Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Exames médicos do concurso para a brigada militar do Rio Grande do Sul", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui)
- "Composição da conta de energia na geração distribuída e a inconstitucionalidade da cobrança do ICMS", por Daniela Ribeiro de Andrade e Gabriela Camargo de Alvarenga (Sperling Advogados). (Clique aqui)
- "A...