terça-feira, 19 de novembro de 2024

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Bruno Azambuja

Migalheiro desde abril/2022.

Head de Direito Regulatório do Fenelon Advogados. Advogado especialista em Direito Regulatório com ênfase em transportes. Trabalhou na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por aproximadamente sete anos, em áreas diversas, como a Superintendência de Marcos Regulatórios, Superintendência Executiva e Superintendência de Infraestrutura Rodoviária. Membro da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB-DF.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de agosto de 2024

ANTT seleciona projetos para inovação em inspeção de tráfego das rodovias concedidas

Bruno Azambuja e Isabella Pitel
ANTT recebe contribuições sobre minuta de edital de sandbox regulatório até dia 28/08.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de junho de 2024

Aviação brasileira mais próxima da sustentabilidade

ANAC aprovou regras sobre o monitoramento e compensação de emissões de dióxido de carbono (CO2). A iniciativa faz parte das medidas adotadas pela Agência para implementação do CORSIA no Brasil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de outubro de 2022

Qualidade regulatória: quais são os aspectos e o rito processual para a edição de um bom ato normativo?

O processo de elaboração de atos normativos envolve diversas etapas e instrumentos regulatórios com as soluções corretas para os problemas regulatórios identificados e que tanto os usuários quanto os agentes regulados possam contribuir na sua elaboração.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de abril de 2022

Governo Federal indica novos diretores da ANTT e da ANTAQ

As agências reguladoras são autarquias em regime especial e seus diretores possuem mandato fixo de cinco anos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de abril de 2022

Contas vinculadas nas concessões rodoviárias: inovação ou brecha para comportamentos oportunistas?

A evolução das modelagens de concessões rodoviárias do PROCROFE gerou um aumento na complexidade dos contratos e, consequentemente, da regulação, impondo uma atuação cada vez mais ativa da agência reguladora, que passa a desempenhar papel fundamental na fiscalização econômico-financeira dos contratos.