quarta-feira, 18 de setembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Bruno Assis de Freitas
Migalheiro desde setembro/2024.Graduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Pós-graduado em Direito e Processo Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD). Pós-graduando em Direito e Processo Previdenciário pelo Instituto Damásio.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de setembro de 2024
IBS e comitê gestor: Competência originária do STJ
A EC 132 reformou o sistema tributário brasileiro, criando o IBS - imposto sobre bens e serviços e estabelecendo o CG-IBS - comitê gestor para sua administração. O STJ agora resolve conflitos tributários entre entes federativos e o CG-IBS.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 17 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.938
... competência originária do STJ", por Karina de Azevedo Scandura, Bruno Assis de Freitas e Vinicius Freitas (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui)
- "Desafios e oportunidades do seguro agrícola frente às mudanças climáticas", por Bruna Carolina Bianchi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Alterações na lei de registros públicos 6.015/73: flexibilidade na alteração do sobrenome", por Marcela de Freitas Santos (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "Instrução normativa que amplia o rol de benefícios fiscais que devem ser informados...