quinta-feira, 21 de novembro de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Bruno Amaral

Migalheiro desde janeiro/2020.

Advogado, sócio da firma ADVOCACIA AMARAL, MACHADO & PRAZERES

Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de novembro de 2024

Fim da jornada 6x1 e outros debates necessários

A fase embrionária do projeto já chama bastante atenção e o populismo pode colocar em risco a necessidade de avaliação cautelosa dos impactos na realidade brasileira.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de outubro de 2024

Qual a função dos valores no mercado de consumo?

Diante da complexidade crescente do mercado de consumo, cabe a reflexão acerca do papel dos valores nas interações entre consumidores e fornecedores.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de setembro de 2024

A IA e o risco de legitimidade no âmbito do Poder Judiciário

Em meio aos debates acerca dos usos da IA no âmbito do Poder Judiciário, um singelo questionamento se faz necessário: até que ponto as aplicações da IA podem afetar a legitimidade deste Poder e dos seus atos?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de agosto de 2024

Simplificação da linguagem jurídica x Pobreza vocabular

O debate acerca da simplificação da linguagem jurídica é bastante pertinente. Certamente, um bom manejo da linguagem contribui para o aperfeiçoamento da cultura jurídica e dos tratos democráticos em geral. Contudo, está suficientemente claro o que efetivamente significa simplificar a linguagem jurídica?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de julho de 2024

Usucapião judicial e a inexistência de matrícula própria

No âmbito judicial, a ausência de matrícula surge como aparente óbice à procedência da ação de usucapião, muitas vezes em detrimento da presença dos requisitos autorizadores e da própria natureza do instituto. Qual o caminho indicado pelo STJ?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de julho de 2024

CDC e os contratos bancários firmados com pessoas jurídicas - O caminho das vulnerabilidades

No âmbito das relações bancárias, as pessoas jurídicas vulneráveis merecem tratamento específico, especialmente para fins de aplicação do CDC. O aperfeiçoamento do regime de vulnerabilidades pode ser uma solução.