terça-feira, 19 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.982

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Bruna Tavares de Melo

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Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de maio de 2020

Os efeitos da relativização das patentes no mundo

Victor Sad de Souza e Bruna Tavares de Melo
Sob a ótica legal em contexto global, pode-se cogitar pela concessão de licença compulsória como instrumento prático para relativizar a exclusividade da patente ao seu titular.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Das fragilidades da lei 6.404/76 no que concerne aos poderes conferidos ao acionista controlador nas sociedades anônimas

Bruna Tavares de Melo e Lucas Russi Farah
O projeto do novo Código Comercial, que para o bem ou para o mal tem grandes chances de ser aprovado, ainda esse ano, no Congresso Nacional, traz previsões específicas referentes aos acionistas sobre a utilização do poder de controle em conformidade com a função social e o objeto da companhia.