sábado, 2 de novembro de 2024
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Bruna Mattos Dias
Migalheira desde fevereiro/2022.Graduada em Direito pela UNISINOS, Pós-graduanda LLM Internacional em Proteção de Dados (LGPD & GDPR) FMP e Universidade de Lisboa e colaboradora no escritório Hickmann Advogados Associados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de julho de 2022
A (não) incidência do difal-icms em operações destinadas à órgãos públicos
Revela-se essencial conhecer a legislação de cada ente federativo e realizar uma análise jurídica da empresa, especialmente o regime tributário adotado e as atividades desenvolvidas por ela
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
Imposto de renda sobre pensão alimentícia: inconstitucionalidade e julgamento pelo STF
Os contribuintes devem ficar atentos à designação de nova data para julgamento, que apresenta grande probabilidade de ser julgado favoravelmente aos beneficiários de pensão alimentícia, o que possibilitará a devolução dos valores pagos indevidamente.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 14 de julho de 2022
MIGALHAS nº 5.393
... difal-icms em operações destinadas à órgãos públicos", por Bruna Mattos Dias (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A prescrição intercorrente nas ações de improbidade administrativa, de acordo com as alterações da lei 14.230/21", por Mayara Barretti (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Falta de planejamento antecipado para a gestão patrimonial pode ser motivo de disputas judiciais no caso de incapacidade civil do titular", por Felipe Russomanno e Julia Spinardi (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "A lei 14.382/22 e a unificação dos sistemas de cartórios em todo o país",...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
MIGALHAS nº 5.291
... alimentícia: inconstitucionalidade e julgamento pelo STF", por Bruna Mattos Dias e Marina da Silva Costa (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Proteção de dados como direito fundamental é marco histórico do respeito à privacidade", por Suellen Chaves (Reis Advogados). (Clique aqui)
- "Síndrome de Burnout e a sua nova classificação para doença ocupacional", por Daniel Medeiros e Juliana Costa (Leonardo Amarante Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Solução de consulta COSIT 183/21 e o momento de tributação do indébito tributário reconhecido judicialmente", por Alessandro Mendes Cardoso...