Bruna Kanning

A reforma tributária brasileira é um dos temas mais discutidos atualmente, e com razão: a necessidade de simplificação e modernização do sistema tributário é evidente. Ao analisarmos o impacto das mudanças propostas sobre o setor de tecnologia, é possível identificar potenciais contrassensos, no que tange à carga tributária aplicada aos serviços de tecnologia e à importação desses serviços.

A reforma tributária brasileira e o split payment levantam questões sobre a arrecadação pública e seus efeitos no fluxo de caixa e crédito das empresas. O artigo analisa se a reforma pode ser eficaz sem comprometer a liquidez empresarial.

A Zona Franca de Manaus é um local com muitos incentivos fiscais atualmente, o que levou muitas empresas para esta localidade. A dúvida é: como irão funcionar esses incentivos após a reforma tributária? Valerá a pena se instalar na Zona Franca após 2032?

Ser uma empresa exportadora hoje é enfrentar muitos desafios, especialmente nas questões tributárias relacionadas ao ICMS. A reforma tributária promete mudar esse cenário, mas será que tudo são flores?

Em contraste com o sistema atual, no qual o contribuinte paga o ICMS ou ISS diretamente ao estado ou município, o IBS será gerenciado de forma diferente. Um Comitê Gestor será encarregado da administração desse imposto. Contudo, a questão central é: como essa gestão será conduzida?

Muitos empresários não têm ideia das mudanças que virão com a reforma tributária. Atualmente, uma empresa tem prazo para pagamento de impostos e pode tomar crédito sem precisar comprovar o efetivo recolhimento do tributo. Com a reforma, isso vai mudar e o split payment pode ser um dos grandes responsáveis por essa mudança.

Muitas atividades hoje em dia são beneficiadas com incentivos fiscais de ICMS, como a concessão de crédito presumido, isenção, redução da base de cálculo ou diferimento. Esses incentivos, muitas vezes, reduzem significativamente o valor do imposto para as empresas, mas como será este cenário após a reforma tributária?

Muitas empresas estão esperando para começar a se preocupar com a reforma tributária, acreditando que ela somente produzirá efeitos em 2026. Porém, a história não é bem assim; as empresas começarão a sentir as consequências da reforma bem antes de iniciarem o pagamento dos novos tributos.

Com a promulgação da lei 14.789/23, uma alteração significativa ocorreu para as empresas optantes pelo Lucro Real que se beneficiam de incentivos fiscais do ICMS, especialmente do crédito presumido, o que certamente aumentará a carga tributária para essas pessoas jurídicas.

O departamento tributário de uma empresa é responsável por boa parte do lucro da pessoa jurídica. Se o empresário não prioriza entender o impacto da carga tributária no preço do seu produto ou serviço, certamente está em desvantagem no mercado.

Quando uma empresa ganha na justiça o direito de compensar crédito tributário, ela precisa reconhecer esses valores como uma receita, mas em que momento esse reconhecimento deverá ser feito?

O ano de 2023 trouxe várias novidades para quem atua nos departamentos tributários, contábeis e fiscais de todos os tamanhos de empresas e também para os contribuintes em geral, essas novidades vão impactar fortemente esse novo ano que começa – 2024.

Muitas empresas sofrem com passivos tributários (imposto que não foram pagos e foram acumulando ao longo do tempo) e não sabem nem por onde começar a resolver esse problema. A transação trouxe uma chance de organizar a casa e transformar um problema em uma oportunidade de crescimento para diversos negócios.

Tudo o que o empresário (ou qualquer pessoa física) deseja é evitar o pagamento de impostos, recorrendo a verdadeiros malabarismos, o que nem sempre é bem-sucedido. Portanto, a pergunta que surge é: será que o risco vale a pena?

Nenhuma empresa gosta de passar por uma fiscalização fazendária, pois, quando o fisco chega, uma turbulência considerável acompanha, podendo prejudicar significativamente qualquer negócio. Assim, é crucial que a empresa saiba como agir ao receber um auto de infração.

Muitas vezes, uma empresa gera uma receita considerável e tem clientes altamente engajados, mas ainda assim não consegue obter lucro. Qual seria a razão? A falta de uma gestão adequada dos recursos.

Essa é uma das principais dúvidas dos empresários e dos contadores no final do ano. Nessa época, a empresa já tem uma noção do seu desempenho em 2023 e já pode começar a pensar no próximo ano.

Há diversas opções para empresas importarem com uma carga tributária mais vantajosa, sem a necessidade de recorrer a práticas fiscais ilegais.

Embora tenhamos que lidar com a nova sistemática de desempate nos processos administrativos federais, é importante que as empresas estejam atentas às oportunidades trazidas com o retorno dessa sistemática, especialmente no que diz respeito à redução das multas tributárias de ofício e às possibilidades de parcelamento.

Houve a publicação de uma nova legislação com o propósito de diminuir a burocracia no preenchimento e na entrega das obrigações acessórias. No entanto, essa lei poderá tanto simplificar quanto complicar a vida do empresário.

Muitos casos de planejamento tributário envolvendo a mudança da NCM ficaram famosos nos últimos tempos, mas a classificação fiscal de mercadoria é coisa séria e não pode ser utilizada única e exclusivamente para reduzir carga tributária.

Muitos empresários desconhecem os perigos que existem ao deixarem de pagar os débitos tributários das suas empresas, especialmente quando misturam o patrimônio da pessoa jurídica com o deles.

Muitas empresas que passam por uma fiscalização fazendária acabam recebendo uma autuação fiscal e não sabem o que fazer, deixando tudo nas mãos do contador, mas será que essa é uma atitude correta?

Muitos empresários estão perdidos com a infinidade de notícias sobre a aprovação da reforma tributária, mas calma! Ainda teremos muitos pontos a serem definidos para que você comece a se preocupar.

Quem trabalha no universo paralelo chamado de departamento tributário já entendeu que esse mundo é muito dinâmico e complexo, logo, demanda muita atenção dos que atuam na área, mas a pergunta que fica é: por qual motivo isso acontece?

Com o aperfeiçoamento do sistema SPED e as novas regras de fiscalização o compliance fiscal e tributário deixou de ser uma opção e passou a ser uma necessidade. A prevenção custa mais barato que a autuação.