domingo, 22 de dezembro de 2024

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Breno Paiva Penteado

Migalheiro desde janeiro/2023.

Sócio do escritório Mascarenhas Barbosa Advogados.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de maio de 2024

Saque calamidade do FGTS: uma ajuda para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

O prazo para solicitar o Saque Calamidade varia de acordo com o Município atingido.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de abril de 2024

A importância do compliance sob a ótica do Direito Penal empresarial

Breno Paiva Penteado
Programa de compliance é essencial para empresas enfrentarem desafios e riscos do direito penal empresarial, evitando multas e danos à reputação.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024

Normativas de equidade: diretrizes e ações para a igualdade salarial nas empresas brasileiras

Breno Paiva Penteado
Decreto 11.795/23 regulamenta a lei 14.611/23 sobre igualdade salarial. Empresas com 100+ empregados devem divulgar transparentemente salários e garantir remuneração igual para trabalho de igual valor, incluindo plano de ação para mitigar desigualdades.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de setembro de 2014

A problemática do ônus da prova de fato negativo

Breno Paiva Penteado
...difícil a uma parte o exercício do direito. __________ *Breno Paiva Penteado é advogado do escritório Mascarenhas Barbosa & Advogados Associados.           __________