quinta-feira, 20 de março de 2025
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Breno Guimarães
Migalheiro desde dezembro/2024.Advogado da área de Direito Tributário do Barcellos Tucunduva Advogados
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de dezembro de 2024
Insegurança jurídica pela relativização da coisa julgada
O STF decidiu que a constitucionalidade da CSLL pode anular decisões definitivas, gerando debate sobre a segurança jurídica e seus impactos nos contribuintes.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 10 de dezembro de 2024
MIGALHAS nº 5.996
... "Insegurança jurídica pela relativização da coisa julgada", por Breno Guimarães (Barcellos Tucunduva Advogados). (Clique aqui)
- "Efeitos do voto de qualidade na CARF", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Aspectos jurídicos da saúde digital. Conheça os principais desafios da telemedicina", por Thaynara Andretta (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "A exploração comercial antes da expiração de uma patente", por Gabriel Di Blasi (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)
- "As estratégias de liderança dos conselheiros de administração...