sexta-feira, 21 de março de 2025

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Breno Dias de Paula
result.title

Breno Dias de Paula

Migalheiro desde novembro/2024.

Advogado Tributarista. Doutor e Mestre em Direito (UERJ). Especialista em Política e Direito Tributário pela FGV - DF. Professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia

Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025

A tomada de créditos da CBS e o temor reverencial do Direito Penal

O Direito Penal não pode ser utilizado como meio coercitivo para o pagamento de tributos principalmente na tomada de créditos da CBS criada pela reforma tributária.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

A reforma tributária é inconstitucional por ofensa ao pacto federativo

A Reforma Tributária na busca por uma imaginária simplificação não pode se sobrepor aos pilares do pacto federativo e em detrimento a autonomia e independência dos entes federados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de novembro de 2024

A retroatividade da lei tributária 14932/24 para apuração base de cálculo do ITR

A lei 14.932/24 encerra a controvérsia sobre a base de cálculo do ITR, dispensando o ato declaratório ambiental e beneficiando retroativamente os contribuintes.