quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Betina Alcoforado Nogueira
Migalheira desde julho/2021.Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), especialista em Direito Tributário pelo IBET, pós-graduanda em Direito Penal e Direito Processual Penal pela FMU, advogada no SPNC.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de julho de 2021
A regra-matriz de incidência tributária do ITBI e seu critério quantitativo: a arbitrária avaliação do valor do imóvel pelo fisco
De acordo com a sedimentada jurisprudência do STJ, o critério quantitativo, para fins de incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), deve ter como base de cálculo o valor real da venda do imóvel.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 26 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.151
...e cálculo o valor real da venda do imóvel. Veja o artigo de Betina Alcoforado Nogueira, advogada do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha. (Clique aqui)
Proteção ambiental
Os advogados Alexandre Burmann e Daniel Gerber, da banca Daniel Gerber Advogados Associados, escrevem sobre a proteção ambiental e a percepção do Direito Penal. (Clique aqui)
Despesas condominais
A limitação da responsabilidade do credor fiduciário pelo pagamento das despesas condominiais ganha uma análise do advogado Leonardo Koji Koga, do escritório CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados. (Clique aqui)
Servidor público
Quais...