domingo, 30 de junho de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Betânia Miguel Teixeira Cavalcante
Migalheira desde fevereiro/2020.Advogada, sócia do Badaró Almeida & Advogados Associados. Atua nas áreas do Direito Civil e Consumerista.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 6 de junho de 2024
Planejamento sucessório: Garantindo o futuro com estratégia e prevenção
O planejamento sucessório é vital para garantir que nossos desejos e o bem-estar dos entes queridos sejam respeitados após nossa morte. No Brasil, leis como o Código Civil e o ITCMD regem esse processo. É crucial identificar bens, herdeiros e desejos do testador e consultar um advogado especializado.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 16 de outubro de 2023
Animais em avião: como funciona e o que é preciso saber antes de viajar com seu pet
Viajar com um animal de estimação pode ser uma experiência tranquila e segura se forem seguidas as regras e exigências das companhias aéreas.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 19 de agosto de 2020
Saiba tudo o que precisa sobre inventários extrajudiciais
A realização de um inventário com brevidade é fundamental para evitar embaraços jurídicos com os bens do falecido, bem como o pagamento de tributos maiores ao resolver a situação posteriormente.
Migalhas Amanhecidas 
quinta-feira, 6 de junho de 2024
MIGALHAS nº 5.865
... sucessório: garantindo o futuro com estratégia e prevenção", por Betânia Miguel Teixeira Cavalcante (Badaró Almeida & Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Falha nos produtos ou serviços adquiridos por meio de terceiros: a responsabilidade civil se estende ao marketplace?", por Karoline Barbosa Santos (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Como as normas do Sistema Financeiro Habitacional podem afetar os cofres das seguradoras", por Bruna Carolina Bianchi de Miranda (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Colaboração na estratégia, oportunidades e alavancas que as patentes podem...
Migalhas Quentes 
quarta-feira, 22 de maio de 2024
TAP não deve indenizar passageiros por atraso inferior a quatro horas
... 0030543-31.2024.8.05.0001
Confira aqui a sentença.
Opinião
De acordo com a advogada Betânia Miguel Teixeira Cavalcante, sócia do Badaró Almeida & Advogados Associados, “as sentenças são interessantes, pois destacam que, em conformidade com a resolução 400 da ANAC, as empresas aéreas devem ofertar assistência apenas após quatro horas de atraso do voo."
Ademais, a advogada ressaltou que, as decisões estão em consonância com o entendimento do STJ, tendo em vista a impossibilidade de presunção do dano moral em caso de atraso de voo, o qual deve ser comprovado. "Observe-se que, tanto em um atraso ínfimo – 15 minutos...