quinta-feira, 21 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Bernardo Salgado

Migalheiro desde outubro/2023.

Sócio no Terra, Tavares, Ferrari, Schenk, Elias Rosa. Professor de Direito Civil do Instituto de Direito da PUC-Rio. Mestre em Direito Civil pela UERJ.

Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de março de 2024

Na fronteira entre a IA generativa e a propriedade intelectual: Notas sobre o caso DABUS na Suprema Corte britânica

Pode a inteligência artificial ser considerada "inventora" de uma patente? A resposta a essa pergunta está apenas começando a se construir.
Migalhas de Peso
sábado, 21 de outubro de 2023

Cabimento de honorários de sucumbência em IDPJ: guinada na jurisprudência?

Decisão do STJ no REsp 1.925.959 abre caminho para rediscussão de matéria tida por pacificada.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de abril de 2020

A política de desjudicialização no Município de São Paulo (lei 17.324/20): um importante avanço

A lei municipal em questão poderá servir como relevante ferramenta de racionalização da prestação jurisdicional, desafogando a advocacia pública do Município de São Paulo e garantindo o tratamento adequado das controvérsias entre entes da Administração Pública ou entre esses e os particulares.