segunda-feira, 13 de maio de 2019MIGALHAS nº 4.600
... duração do processo. (Clique aqui)
Tempestividade
O advogado Bernardo Marinho Fontes Alexandre, do escritório Dannemann Siemsen, escreve sobre tempestividade do depósito de pedido de patente dividido durante a fase recursal do pedido de patente original. (Clique aqui)
Ganho de capital
Do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, Marianna Morato Caetano Izarias e Roberto Junqueira de Souza Ribeiro tratam de recente solução de consulta 118 – Cosit, que fala da tributação de ganho de capital na alienação de imóvel rural. (Clique aqui)
Câmara privada - Administração Pública
Denilton...