quarta-feira, 23 de abril de 2025

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MIGALHEIRO VIP

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Bernardo Luiz Migdalski

Migalheiro desde janeiro/2025.

Acadêmico de Direito na FAE, certificado em Prevenção à Lavagem de Dinheiro (CPLD-10), pelo IBPLD, em Compliance Anticorrupção, pela PUC-Rio e em Colaboração Premiada, pela PUC-RS.

  • Artigos
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de março de 2025

Abrin 2025: Tributação em jogo e o futuro do setor de brinquedos

VIPBernardo Luiz Migdalski
Análise dos impactos da EC 132/23 no setor de brinquedos, em debate sobre o PLP 16/25 e a inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo de outros tributos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de janeiro de 2025

Os agravos interno e regimental no STJ e no STF

VIPBernardo Luiz Migdalski, Daniel Laufer e Maria Francisca Accioly
O conhecimento dos agravos, a fungibilidade recursal e a instrumentalidade das formas como meios de consolidação da prestação jurisdicional no processo penal.