Benedito Cerezzo Pereira Filho

... Pinheiro Carneiro, Lênio Luiz Streck, Elpídio Donizetti Nunes, Benedito Cerezzo Pereira Filho e José Miguel Garcia Medina.    Em novembro, a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu recurso ao STF contra decisão que impediu a fixação de honorários por apreciação equitativa quando se trata de causas de valor elevado.  O RE no REsp 1.644.077 foi admitido como representativo de controvérsia.  No parecer apresentado por Luiz Guilherme Marinoni, o advogado afirmou que o "STF não tem competência para produzir precedentes federais, assim como o Superior Tribunal de Justiça não tem competência...

..., da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Benedito Cerezzo Pereira Filho e Rodrigo Nery aborda, de forma crítica, a suposta distinção entre fato e Direito em relação à atuação jurisdicional do STJ no julgamento de recursos especiais. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Processo Civil Comparado", de autoria de Victória Pasqualotto. (Clique aqui) "RDT - Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social - 226" é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Thereza Cristina Nahas e Ives Gandra da Silva Martins Filho. A RDT é uma revista que...

... Cristiano Florence 915 -  Paulo Antoine Pereira Younes 916 -  Benedito Cerezzo Pereira Filho 917 -  Leandro Souza Rosa 918 -  Ana Marcia Mello 919 -  Gilberto Lopes Teixeira 920 -  Gabriela Helena Pereira Rodrigues 921 -  Augusto César Macedo Silva 922 -  Rodrigo Andrade Reis 923 -  Bruno Augusto Gonçalves Vianna 924 -  Gabriela Campos Ribeiro 925 -  Sérgio Gerab 926 -  Max Fernando Pavanello 927 -  Natalie Lourenço Nazaré 928 -  Heloisa Estellita 929 -  Bruno Mauricio 930 -  Sérgio Spenassatto 931 -  Bárbara Nascimento Martins 932 -  Mariana Motta 933 -  Maria Silvia Salata 934 -  Sérgio Martins...

...Fux, Teresa Arruda Alvim Wambier, Adroaldo Furtado Fabrício, Benedito Cerezzo Pereira Filho, Bruno Dantas, Elpídio Donizetti Nunes, Humberto Theodoro Jr., Jansen Fialho de Almeida, José Miguel Garcia Medina, José Roberto dos Santos Bedaque, Marcus Vinicius Furtado Coelho, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro), lastreada no Ato do Presidente do Senado Federal 379 de 2009: "Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, que têm cada um dos jurisdicionados, não se harmoniza com as garantias constitucionais de um...

...Fux, Teresa Arruda Alvim Wambier, Adroaldo Furtado Fabrício, Benedito Cerezzo Pereira Filho, Bruno Dantas, Elpídio Donizetti Nunes, Humberto Theodoro Jr., Jansen Fialho de Almeida, José Miguel Garcia Medina, José Roberto dos Santos Bedaque, Marcus Vinicius Furtado Coelho, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro), lastreada no Ato do Presidente do Senado Federal 379 de 2009: "Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, que têm cada um dos jurisdicionados, não se harmoniza com as garantias constitucionais de um...

No próximo dia 9/4, sexta-feira, às 9h no auditório do TJ/AM, a Comissão de Juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo CPC fará audiência pública aberta ao segmento jurídico e a toda a comunidade....

Em contato mantido entre o ministro do STJ Luiz Fux e o 2º vice-presidente do TJ, desembargador Voltaire de Lima Moraes, ficou definido que o TJ será a sede, na região Sul, da audiência pública que debaterá a reforma do CPC....

Foi realizada na última sexta-feira, no Salão Ministro Costa Manso do TJ/SP, a 5ª audiência pública da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto do novo CPC....

Belo Horizonte recebeu no dia 26/2, a primeira audiência pública realizada pela Comissão de Juristas responsável pela elaboração do projeto do novo CPC. O objetivo foi recolher sugestões da população mineira para enriquecer o trabalho da Comissão, que deve ser apresentado ainda neste semestre para a apreciação das duas casas do Congresso Nacional....

Na próxima sexta-feira, 26/2, às 9h, a Comissão de Juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo CPC fará a sua primeira audiência pública, no auditório do Anexo I do TJ/MG (r. Goiás, 229, Centro, Belo Horizonte). A entrada é franca....

Em sua primeira reunião, a comissão de juristas que irá elaborar o anteprojeto de CPC aprovou ontem, 30/11, a proposta de obrigatoriedade de realização de audiência de conciliação....

A Comissão de Juristas instituída pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto de um novo CPC vai realizar hoje a sua primeira reunião, quando serão definidos um roteiro e uma agenda de trabalho. A reunião está marcada para começar às 13h na sala de reuniões do Interlegis, no Senado Federal....

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas....