quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Beatriz Schirra
Migalheira desde fevereiro/2021.Advogada de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Bacharel em Direito pela PUC/SP.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de outubro de 2021
Nova lei 14.215/21 institui regime jurídico transitório para as parcerias entre o Poder Público e as OSCs durante a pandemia de covid-19
Com o novo regime transitório, as OSCs e os gestores públicos terão maior segurança jurídica no tocante às parcerias executadas e firmadas durante a crise sanitária do novo coronavírus.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 15 de outubro de 2021
MIGALHAS nº 5.208
... covid-19 é debatida pelas advogadas Laís de Figueirêdo Lopes e Beatriz Lemos Brandão Schirra, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados. (Clique aqui)
IRPJ/CSLL
O advogado Wagner Schneider Cemin, da banca Hickmann Advogados Associados, destaca que as empresas possuem fortes fundamentos jurídicos para pleitearem junto ao Judiciário a exclusão dos juros moratórios da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, bem como para requerer a restituição dos tributos pagos indevidamente nos últimos 5 anos. (Clique aqui)
Débito fiscal
SFP/PGE viabiliza novo parcelamento de débitos fiscais em SP....